O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quinta-feira (16), o comunicado de que foi encerrado o prazo de recursos contra o leilão que ofereceu a concessão dos serviços de construção e exploração do sistema de interligação do Túnel Imerso Santos–Guarujá, realizado no dia 5 de setembro, em São Paulo.
Com isso, a empresa Mota-Engil Latam Portugal tem garantida a responsabilidade de implantação da travessia seca sob o canal do Porto de Santos.
Dessa forma, a publicação abre caminho para a assinatura do contrato e início das obras do empreendimento.
Assim, a assinatura do contrato deve ocorrer até o final do ano ou em janeiro de 2026.
E as obras tem previsão de início até o fim de 2026.
Sala
A Autoridade Portuária de Santos (APS) já ofereceu uma sala em sua sede para a Mota-Engil.
Assim, irá acompanhar a construção do túnel por meio do Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, que implantou como Autoridade Portuária.
“É um compromisso que assumimos e que toma forma, tornando cada vez mais próximo esse sonho de 100 anos da Baixada Santista”, afirma o presidente da APS, Anderson Pomini.
A implantação do Túnel Santos- Guarujá é uma iniciativa do Governo do Brasil, por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS).
Trata-se de parceria com o Governo de São Paulo.
Desta forma, deve receber cerca de R$ 6,8 bilhões em investimentos.
A concessão será na modalidade Parceria Público-Privada (PPP).
Assim, a Mota-Engil terá a concessão por 30 anos, havendo o retorno do ativo à União/APS após esse prazo.
Portanto, o aporte financeiro da APS viabilizará a obra de natureza infraviária, reforçando a governança do empreendimento.
No dia último dia 9, ocorreu a 1ª reunião com a Mota-Engil e representantes das prefeituras de Santos e Guarujá, para abrir o compromisso de compartilhamento das informações, acompanhamento da evolução da obra e desenvolvimento socioeconômico do entorno.
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