Nomeação de Lula para ministro gera polêmica e mais protestos

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo do ministro da Casa Civil gerou revolta nas redes sociais ao longo de toda quarta-feira (16). Em poucas horas, a revolta virtual também tomou conta das ruas com manifestações em diferentes estados e – principalmente – no Distrito Federal. O caso todo ficou ainda pior com a divulgação de escutas telefônicas. Em São Paulo, centenas de pessoas se reuniram na avenida Paulista, que foi bloqueada nos dois sentidos.

Para o promotor de justiça Landolfo Andrade, a nomeação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é um ato jurídico nulo, em razão de flagrante desvio de finalidade. “Se existia alguma dúvida sobre a real motivação do ato em questão, a conversa telefônica entre Dilma e Lula, flagrada nas interceptações telefônicas da operação lava-jato, deixa estreme de dúvidas que a real motivação do ato é livrar o ex-presidente da Vara do Juiz Sergio Moro, em Curitiba. Isso porque os Ministros de Estado gozam de prerrogativa de foro, isto é, só podem ser investigados e processados pelo Supremo Tribunal Federal”, esclarece.

Para além de ato nulo, Landolfo explica que também configura ato de improbidade administrativa, pois ofende os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. “A meu ver, também há motivos para o afastamento cautelar da Presidente da República, em ação civil de improbidade administrativa. Isso porque ela está claramente obstruindo as investigações da operação lava jato, em
benefício do ex-presidente Lula. Caberá ao Supremo, quando e se provocado, declarar a nulidade desse ato e afastar a Presidente Dilma cautelarmente”.

“Por outro lado, caberá ao Congresso Nacional, no processo de impeachment, decretar a perda do mandato de Dilma, em razão de diversos crimes de responsabilidade. Dúvidas não há, também, que estão presentes todos os requisitos para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Lula, por claras ações de
obstrução da justiça. O país assiste, estarrecido, a uma sucessão de atos ilegais e imorais, que
exigem uma pronta resposta do Sistema de Justiça brasileiro”, conclui o promotor que é
mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e professor do Curso de Direito da UNISANTA.

O que diz o PT

Para o presidente do PT na região Bartolomeu de Souza, o governo acertou na nomeação. “Sou totalmente favorável a nomeação do ex-presidente. Será uma liderança importante para que o país volte a crescer”, acredita. Segundo Bartolomeu, o governo precisava agir para que o país voltasse ao rumo. “Isso é democracia. É uma polêmica bastante ideológica”, diz.