Novos deputados tomam posse para quatro anos de mandato

Os 513 deputados eleitos no último dia 3 de outubro tomam posse hoje (1º), em sessão marcada para as 10h no plenário da Câmara dos Deputados. Eles têm mandato de quatro anos e ficam no parlamento até 31 de janeiro de 2015.

Os novos deputados compõem a 54ª legislatura. Os parlamentares, que foram diplomados no fim do ano passado, serão empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após a leitura do nome de cada um e do juramento.

Eles farão o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência  do Brasil”. O texto será lido de forma coletiva,  após a leitura dos nomes. Depois de empossados, a sessão solene será encerrada e terão inicio os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.

A maioria da nova Câmara é formada por deputados de partidos da base governista. O PT tem a maior bancada, com 88 deputados. Em segundo lugar está o PMDB, com 78, seguido pelo PSDB, com 53; PP, com 44; DEM, com 43; PR, com 40; PSB, com 34; PDT, com 26; PTB, com 22; PSC, com 17; PCdoB, com 15; PV, com 14; PPS, com 12; PRB, com oito; PMN e PTdoB, com quatro cada um; PSOL, com três; PRTB e PRP, com dois; PTC e PSL, com um deputado.

Alguns parlamentares eleitos, que integram o quadro de ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff, deverão se afastar do cargo para tomar posse como deputados e atuar na eleição da Mesa Diretora da Câmara. Depois, eles reassumem seus postos nos ministérios. Nesse caso estão os deputados Mário Negromonte (PP-BA), ministro das Cidades; Pedro Novais (PMDB-MA), do Turismo; Luiz Sérgio (PT-RJ), das Relações Institucionais; Maria do Rosário (PT-RS), da Secretaria de Direitos Humanos; e Iriny Lopes (PT-ES), da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Entre os novos deputados a serem empossados hoje estão o humorista Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca (PR-SP), o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o ex-jogador Romário (PSB-RJ), e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ).

Às 18h, os novos deputados se reúnem novamente no plenário da Câmara, em sessão convocada para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2013. Em votação secreta, os deputados vão eleger o novo presidente da Câmara, dois vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisará de mais de 50% dos votos válidos dos deputados.

Eleitos os novos dirigentes, será convocada sessão solene do Congresso Nacional (deputados e senadores) para amanhã (2), às 16h, quando serão abertos os trabalhos legislativos deste ano. Na ocasião será apresentada ao Congresso Nacional a mensagem presidencial, que poderá ser levada aos novos congressistas pela presidenta Dilma Rousseff. Normalmente, o ministro-chefe da Casa Civil é que leva a mensagem ao Congresso.