22 DE OUTUBRO DE 2025
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa quinta-feira (23)
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22 DE OUTUBRO DE 2025
Guia auxilia adolescentes a fazerem uso seguro da internet
Material foi apresentado durante evento em São Paulo
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22 DE OUTUBRO DE 2025
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Governo também criou rede nacional para implementar política
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22 DE OUTUBRO DE 2025
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
Prática envolve a obstrução de vias para praticar crimes
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22 DE OUTUBRO DE 2025
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas
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21 DE OUTUBRO DE 2025
Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações
Programa Acredita Exportação reembolsa até 3% do valor exportado
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