31 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente sanciona lei de pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
A pensão alcança crianças e adolescentes mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei.
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31 DE OUTUBRO DE 2023
Vacina contra covid será incluída no Programa Nacional de Imunizações
Vacinação anual passa a valer a partir de 2024
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31 DE OUTUBRO DE 2023
MEC quer criar agência reguladora do ensino superior
Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso em novembro
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31 DE OUTUBRO DE 2023
Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje
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30 DE OUTUBRO DE 2023
Brasil já gerou 1,6 milhão de novos postos de trabalho formais em 2023
São Paulo registrou o maior saldo em setembro, com geração de 47.306 postos (+0,35%). Em seguida, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Leia mais30 DE OUTUBRO DE 2023
Recursos da Política Aldir Blanc são definidos por estados e municípios
Unidades federativas devem se cadastrar até 11 de dezembro de 2023
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