O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE), que terminaria hoje (15), foi prorrogado até o dia 28 deste mês.
Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, 4.520 cidades indicaram escolas públicas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde.
O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”.
Caso o gestor não seja habilitado ou não tenha perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.
Pelo programa, os municípios recebem incentivos financeiros do governo federal.
Para, assim, realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com estudantes.
No entanto, a partir deste ano, para participar, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas beneficiadas.
Pelo menos 50% das escolas prioritárias – escolas quilombolas; indígenas; rurais e com a maioria dos estudantes beneficiários do Bolsa Família – devem ser pactuadas.
Cada município recebe, no mínimo, R$ 5.676 após aderir ao programa para levá-lo a até 600 estudantes.
A cada acréscimo entre um e 800 alunos é adicionado R$ 1 mil ao valor total.
Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção; prevenção e atenção à saúde;
Assim, enfrentando vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens.
Segundo a última Pesquisa Nacional do Escolar (PENSE), realizada em 2015, a prevalência do consumo de bebida alcoólica e uso de cigarro e drogas ilícitas foi menor entre os estudantes que faziam parte de unidades participantes do PSE.
Contudo, outro indicador que demonstra resultado do trabalho das equipes de saúde e educação foi a prevalência do consumo de refrigerantes e guloseimas.
Além disso, 48,8% dos estudantes de unidades que aderiram ao programa estudam em ambientes livres de bullying.
As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas.
Além de mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.