Procon-SP notifica Assaí após denúncia de racismo

O Procon-SP, vinculado à Secretaria de Defesa do Consumidor, por meio do Núcleo Regional de Santos, expediu nesta sexta-feira (10) uma notificação ao supermercado Assaí localizado no município de Mauá, pedindo esclarecimentos sobre a abordagem feita por seguranças da empresa a um consumidor na noite desta segunda-feira (06), no estacionamento da loja, sob a suspeita de que ele estaria portando uma arma.

O consumidor, que relatou o caso em suas redes sociais, alega ter sido vítima de racismo. Um vídeo gravado durante o ocorrido já alcançou mais de 1,3 milhão de visualizações.

Veja o depoimento do consumidor.

Assim que receber a notificação, a empresa terá 72 horas para prestar os esclarecimentos solicitados pelo Procon-SP sobre o caso e sobre os procedimentos administrativos adotados.

Deverá esclarecer ainda quais os critérios de contratação dos serviços de segurança e qual a política interna de treinamento dos funcionários e prestadores de serviços quanto aos direitos e garantias dos consumidores.

“A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo, entre outros, o respeito à dignidade do consumidor. Para o Procon-SP, não é admissível que uma empresa trate o cidadão de forma discriminatória, e os fornecedores devem se responsabilizar por treinar suas equipes para um atendimento igualitário, respeitoso e livre de preconceitos”, disse Fabiano Mariano, coordenador do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP, que também atende à região do Grande ABC.

Dados sobre a discriminação nas relações de consumo

Um levantamento feito pelo Procon-SP entre 19 de junho e 10 de julho do ano passado revelou que, entre os 1659 consumidores entrevistados, a maioria, 55,15% (915) já sofreu discriminação ao estabelecer ou pretender estabelecer uma relação de consumo.

A pesquisa apontou que a condição financeira foi o principal motivo da discriminação na percepção dos entrevistados, 60,77% (556 dos 915 discriminados), seguidos pela cor (15,96%) e por ser mulher (8,20%).

O levantamento constatou ainda que, considerando a relação por cor e entrevistados em cada classificação de cor, os entrevistados da cor preta foram os mais discriminados: 119 das 182 (65,38%) pessoas que se classificaram como da cor preta declararam ter sofrido discriminação. Na relação por identidade de gênero e entrevistados em cada grupo, verificou-se que entre os homens transgêneros ocorreu a maior incidência de discriminação: 18 dos 29 homens transgêneros entrevistados apontaram que foram discriminados, representando 62,07%.

Diante da discriminação, a maioria, 56,83% (520) não tomou nenhuma atitude; 28,74% (263) apenas exigiram respeito aos seus direitos; 10,16% (93) notificaram a Ouvidoria da empresa; e, somente, 4,26% (39) denunciaram às autoridades competentes, sendo que 18 recorreram ao Procon-SP.

“Os consumidores que passam por esse tipo de situação podem reclamar nos canais de atendimento do Procon-SP. É fundamental que o consumidor faça sua denúncia para garantir o seu direito e para que o fato seja devidamente apurado, sempre com o objetivo de equilibrar e harmonizar as relações de consumo”, ressaltou o coordenador.