Projeto de Lei

07 DE AGOSTO DE 2021

Projeto de Lei quer proibir a criação de pássaros em gaiolas

Caso venha ser aprovada, valerá para aves de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas.

Por: Gabriela Rodrigues
Da Redação

Os pássaros são animais que atraem por sua beleza, diversidade e cantoria. Apesar de uma prática pouco conhecida, somente no Estado de São Paulo existem 5.500 criadores cadastrados na Federação Ornitológica do Brasil (FOB). E a cada ano que passa, essa média aumenta.  

Mas esta criação em gaiolas e viveiros poderá ser extinta em breve. Isso porque, existe um Projeto de Lei 1487/19 em tramitação no Congresso Federal que altera a Lei de Proteção à Fauna e inclui a proibição da criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos, valendo para aves de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas.   

A proposta é apresentada pelo deputado Nilto Tatto, que em recente entrevista para a Agência Câmara de Notícias, afirmou que “é uma forma de violência”, já que há a limitação dos movimentos ainda que haja alimentação e tratamento veterinário adequados. Reforçou ainda que a manutenção de pássaros domésticos alimenta um mercado de criação e tráfico de animais silvestres. 

Caso venha ser aprovada, todos os criadores perderiam a autorização de manter suas criações. Porém, o PL não prevê as consequências que podem advir caso ocorra a necessidade de soltura destes animais. “O que está em pauta neste projeto não é proteção dos animais em si, há algum interesse. Não existe nem pressuposição do que acontecerá com as aves e seus criadores. Além disso, caso essa lei seja aprovada, muitos cativeiros clandestinos irão surgir, sem cuidados e respaldo algum, fora que muitas espécies seriam extintas”, prevê o advogado ambientalista, César Capitani dos Santos. 

O advogado ressalta ainda que provavelmente geraria um impacto negativo na economia deste setor, pois empresas desta área fechariam, como petshops especializados em aves, indústria de rações e etc, provocaria um déficit de emprego. 

O presidente do Clube Ornitológico Do Litoral Paulista (COLP), Jorge Luiz Santana, também teme que a nova legislação proposta traga mais prejuízos que benefícios. “É inviável soltar as aves na natureza outra vez, são muitos fatores, mas por exemplo, o canário é uma ave domesticada há mais de 500 anos, dificilmente sobreviveriam soltos, não são mais adaptados aos climas e são suscetíveis a doenças” 

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