A deputada estadual Telma de Souza (PT-SP) apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ampliar os repasses de verbas para as universidades e escolas profissionalizantes públicas. Com isso, no próximo ano, o governo do estado de São Paulo terá de destinar mais recursos financeiros para essas instituições.

Telma expôs suas emendas para a Educação nesta quarta-feira (25), durante sua participação no movimento feito por professores e estudantes das escolas técnicas e profissionalizantes paulistas (ETECs e FATECs) na Assembleia Legislativa. Em greve, alunos e docentes lutam por melhores condições de ensino e remuneração salarial.

Atualmente, o governo paulista é obrigado a garantir 9,57% da arrecadação do ICMS e de transferências financeiras da União, entre outros tributos, para as universidades públicas do estado. O projeto de Telma pretende elevar este índice para 11,6%, no mínimo.

Em outro projeto, a parlamentar sugere a destinação de, pelo menos, 2,1% da arrecadação paulista do ICMS e recebimentos da União para o Centro Paula Souza. “Hoje, não existe um percentual definido para que o governo de São Paulo destine à escola. A ideia, portanto, é que haja este índice mínimo, abrindo caminho para a possibilidade de excelência do ensino profissionalizante”.