Em acordo feito com o Ministério Público de Minas Gerais, a Samarco se comprometeu a apresentar e executar um plano de resgate e cuidado dos animais atingidos pela onda de lama que vazou da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro.
O documento foi assinado na última sexta (18) e dá um prazo de 15 dias para que a mineradora, controlada pela Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, apresente cópia do plano e de 45 dias para que ela comece a executá-lo.
O plano vale para os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu (em Mariana) e Gesteira (em Barra Longa). Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil. Na prática, a empresa já tem ajudado no resgate e nos cuidados aos animais, que ficam instalados em um galpão e em fazendas e são assistidos por voluntários.
O termo de compromisso obriga a mineradora a contratar equipes técnicas de profissionais para a busca, resgate e cuidado dos animais e disponibilizar maquinário que ajude neste trabalho. Também determina um diagnóstico das áreas atingidas para facilitar a localização e a identificação dos bichos.
Até o dia 10 de janeiro, a Samarco deve enviar um relatório com os animais já entregues aos donos e, até 18 de março, entregar um plano com a localização dos animais que não puderam ser resgatados por “impossibilidade técnica”.
Caso os donos de cães e gatos não sejam encontrados, os animais devem ser doados. A empresa se comprometeu a acompanhar os doadores por seis meses, para checar se os animais não sofrem maus-tratos.
Outros bichos, como galinhas, cavalos e vacas, devem ser encaminhados para áreas da própria empresa ou de terceiros, com o compromisso de que não serão abatidos. Procurada, a Samarco ainda não se manifestou sobre o compromisso.
Vítimas
A definição ocorreu antes de a mineradora formalizar compromisso de reparação às vítimas do acidente em Mariana. No dia 8, a empresa não aceitou os termos apresentados pela Promotoria e a questão foi ajuizada.
Nesta quarta (23), o Ministério Público se reúne em audiência de conciliação com a Samarco, a Vale e a BHP, para discutir a possibilidade de um acordo que envolva os moradores da cidade que foram afetados pelo rompimento da barragem.