O Sopesp – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo vai olhar com ‘cautela’ o processo de desestatização da Santos Port Authority – SPA (ex-Codesp), a ser apresentado no primeiro trimestre de 2022.
Atualmente, o estudo está em análise na Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários para abertura de consulta pública e encaminhamento ao Tribunal de Contas da União.
“Queremos que haja segurança jurídica, com ênfase na governança do processo”, enfatiza o presidente da entidade, Regis Prunzel.
Em entrevista ao Jornal Enfoque – Manhã de Notícias de hoje (22), quando a entidade completa 28 anos, o dirigente reconheceu o trabalho desenvolvido pela diretoria da SPA, mas enfatiza que ainda há necessidade de se avançar ainda mais.
“O País precisa estar preparado para a competitividade. Não podemos perder algumas coisas e impedir o futuro da movimentação de cargas”, enfatiza.
Prunzel reconhece que uma das questões centrais a serem monitoradas é a possibilidade de investidores interessados em ocupar o espaço da SPA sejam ligados a grupos já estabelecidos no Porto.
Conforme a autoridade portuária, já foram identificados mais de 80 potenciais investidores.
E um Road Show Internacional será iniciado no primeiro trimestre de 2022 para apresentar o modelo a potenciais investidores e players do segmento de infraestrutura e logística.
Regras
“Esta é uma das preocupações. A concorrência e concentração devem estar regradas no momento da modelagem no processo de desestatização, tendo uma governança bem definida”, salienta.
“Ou seja, a proposta deve ter regras e modelagens claras para não existir domínio superior ao que as regras de governança permitam”, acrescenta.
Prunzel reitera que as sugestões da entidade têm encontrado boa receptividade junto ao governo, mas prefere aguardar o documento final a ser apresentado.
“Quando estiver pronto, vamos analisar e participar das consultas públicas”, acrescenta.
Presidente da Sopesp, Regis Prunzel, diz que entidade aguarda a proposta de desestatização do Porto de Santos para análise. Foto: Reprodução/Boqnews TV
Outros temas
O diretor também defende que o CAP – Conselho da Administração Portuária volte a ser deliberativo – hoje é consultivo, mas reconhece que as ações para melhorias Porto-Cidade têm encontrado receptividade.
Assim, a transferência do local do terminal de passageiros é um dos polêmicos temas em pauta.
O prefeito de Santos, Rogério Santos, também defende maior participação do Município no conselho, algo que só seria possível com a alteração.
Empregos
Além disso, outro ponto destacado pelo presidente da entidade é a capacidade de ampliação da área portuária.
Hoje, ela é de 8 km2 de área seca passando para 18 km2, com a implantação da nova poligonal, agregando valor à desestatização.
O objetivo é ampliar o alcance das atividades portuárias para outras áreas, especialmente na região continental de Santos.
Dessa forma, com o incremento das atividades, surge a dúvida: qual a capacidade de circulação de embarcações pelo estuário?
“Vamos fazer um trabalho conjunto com a autoridade portuária e empresas para identificar quais as alternativas para o fluxo de circulação de embarcações”, salienta.
Afinal, caso o cenário seja favorável e a expansão ocorra com a instalação de novas empresas, há expectativa de quem em duas décadas, pelo menos 60 mil empregos sejam gerados de forma direta e indireta no Porto de Santos.
Atualmente, são 11 mil pessoas que atuam nas atividades portuárias, onde a cada novo terminal instalado são necessários entre 200 a 300 novos funcionários.