O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.
O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação.
Desse modo, a expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena de setembro.
Na última quarta-feira (13), terminou o prazo processual de 15 dias para que as defesas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista entregassem suas alegações finais, última etapa antes do julgamento.
Além de Alexandre de Moraes, relator do caso, a Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Portanto, os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além disso, em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
Veja os réus do Núcleo 1:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
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