Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

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Cerca de um terço dos professores das escolas públicas do Brasil não possui formação adequada para a disciplina que ensinam. Esse problema é ainda mais alarmante quando se considera que, ao incluir escolas privadas, 12,8% dos docentes sequer possuem graduação. Os dados, extraídos do Anuário Brasileiro da Educação Básica, foram divulgados na última quarta-feira (13) por organizações como o Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e a Editora Moderna.

Essa publicação analisa informações fornecidas pelo IBGE e pelo Ministério da Educação, destacando a importância da formação docente no país.

Situação da Formação Docente

O levantamento mostra que, entre os professores da rede pública:

• 68% possuem formação adequada para a disciplina que lecionam.
• Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), esse índice aumenta para 79%, mas nos anos finais (6º ao 9º ano), cai para 59%.

Entre os exemplos citados, um professor de química no ensino médio só é considerado qualificado se tiver licenciatura na área. Caso seja licenciado em física e lecione química, ele não é considerado devidamente formado.

A nível nacional, os números refletem desigualdades preocupantes:

• 20,5% dos professores da educação infantil não possuem graduação.
• No ensino médio, por outro lado, 96% dos docentes têm algum nível de graduação.
• Quando analisados professores licenciados, apenas 84,5% atendem esse critério.

Possíveis Soluções

Para enfrentar essas dificuldades, o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, aponta caminhos práticos. Entre eles, destaca-se a necessidade de:

1. Garantir que os professores tenham carga horária completa em uma única escola.
2. Promover segundas licenciaturas para aqueles que já estão em exercício.

Essas iniciativas buscam alinhar a formação docente às exigências das disciplinas ensinadas e melhorar as condições de trabalho.

Salários e Condições de Trabalho

Em termos salariais, os professores da rede pública com ensino superior tiveram uma leve melhora. Em 2023, o rendimento médio alcançou R$ 4.942, representando 86% do salário de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade (R$ 5.747). Esse índice mostra progresso em relação a 2013, quando o valor correspondia a apenas 71% do rendimento de outros trabalhadores.

Por outro lado, as contratações temporárias aumentaram significativamente na última década, especialmente nas redes estaduais, onde mais da metade dos professores trabalha nesse regime. Segundo Gontijo, essa precarização reduz a estabilidade e a qualidade do ensino.

Planos de Carreira e Formação

Políticas Públicas e Valorização

A valorização dos professores está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que se estende até 2025. O plano busca garantir:

1. Formação específica de nível superior para todos os professores da educação básica.
2. Equiparação salarial entre professores e outros profissionais com escolaridade equivalente.