Instituto do Câncer diz que ofereceu teste para avaliar droga criada na USP

O Instituto do Câncer em São Paulo ofereceu um aparato para testar clinicamente a substância fosfoetanolamina, distribuída na USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos por supostamente ser capaz de curar o câncer. A informação é do presidente eleito da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernando, que se reuniu nesta terça-feira (27) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin, que concedeu uma liminar (decisão provisória) que liberou a entrega das cápsulas a um paciente do Rio de Janeiro.

Segundo Fernandes, o professor Titular de Oncologia e Radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Paulo Hoff, enviou um e-mail há cerca de três semanas oferecendo aos pesquisadores da USP um estudo. O coordenador da pesquisa foi Gilberto Chierice, professor aposentado que comandou pesquisas com a fosfoetanolamina sintética. Fernandes afirmou que não houve resposta.

Distribuída pela USP de São Carlos com amparo de decisões judiciais, a fosfoetanolamina vem causando polêmica. A cápsula é alardeada como cura para diversos tipos de câncer, mas ainda não passou por testes em humanos necessários para testar sua eficácia e por isso não é considerada um remédio. A cápsula não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos.

“Ela [fosfoetanolamina] está sendo testada da maneira errada, mas merece o teste. […] O Instituto do Câncer de São Paulo tem um aparato inteiro para fazer e até agora não se teve resposta”, afirmou o presidente da entidade. “Vai ter um estudo clínico e quem quiser começar a usar o medicamento vem aqui e vai ver se consegue usar no estudo clinico ou não. Alguns meses, anos depois, se terá resposta inicial de segurança, que é a maior preocupação”, completou.

Para Fernandes, “eficácia é preocupação secundária”. “Segurança de saber que não está diminuindo a vida das pessoas é uma preocupação muito grande”, afirmou. O presidente eleito da Sociedade de Oncologia afirmou que vai propor que a Anvisa coordene um amplo debate para discutir como tratar a substância. A ideia é que várias entidades científicas e médicas se reúnam e possam buscar um entendimento, tratando da questão em um documento.

Fernandes disse que o ministro Luiz Edson Fachin apontou que o debate em busca de um entendimento sobre as cápsulas deve ser direcionado pelas entidades e não direcionado pelo Supremo. “O ministro acha que esse [Supremo] não é o lugar para discutir. Ele acha que a Justiça tem que participar mas que é um assunto relacionado as entidades médicas e cientificas. Acho que ele tem razão. A ideia é que isso seja discutida, que se chame as pessoas que estão participando da distribuição desse medicamento, que participaram do desenvolvimento laboratorial dele e que chame as entidades médicas, regulatórias para discutir. Esse é um grande imbróglio para resolver”, defendeu.

Fachin defendeu o amplo debate sobre a questão. “O que eu reputo ser extremamente importante é que o juiz de hoje não é apenas um despachante de papel. Nós precisamos dialogar com a comunidade científica em temas controvertidos e multidisciplinares como esse. Todo diálogo é certamente bem vindo, o conhecimento e a experiência, para que os protocolos científicos sejam respeitados e ao mesmo tempo a vida humana também seja protegida”, afirmou. O ministro tem ressaltado que sua decisão liberando a entrega da substância para um paciente foi “excepcional” e não abre precedente para que outros pacientes em situações diferentes consigam acesso às cápsula.