Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (15) no Diário Oficial da União libera R$ 47,7 milhões para a confecção de próteses dentárias. De acordo com o texto, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido para os fundos estaduais e municipais de Saúde, de forma regular e automática, em parcelas mensais.
Dados do ministério indicam que, em 2013, foram entregues mais de 471 mil próteses por meio dos laboratórios regionais de próteses dentárias, em 1.465 municípios. O número, segundo a pasta, representa aproximadamente 20 vezes o total de próteses ofertadas há dez anos. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando na rede pública cresceu 45%.
Com a expansão da assistência, o governo criou, no ano passado, um programa para incentivar a qualidade do atendimento em saúde bucal no SUS. As ações voltadas para a formação também foram ampliadas por meio do Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde que, desde 2013, passou a contemplar a formação de técnicos em próteses dentárias.