Os valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras de planos de saúde podem chegar a R$ 360 milhões este ano. Até o dia 30 de novembro, o montante já estava em R$ 335,74 milhões, valor 82% acima do total arrecadado em 2013, de R$ 183,2 milhões. Somados os resultados de 2013 e 2014, o valor ultrapassa o total de R$ 279,36 milhões arrecadados nos 13 anos anteriores de existência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fazer essa cobrança.
Toda vez que um beneficiário de plano de saúde usa a rede pública, a operadora do plano é obrigada a ressarcir o preço do procedimento na tabela do SUS em uma vez e meia. O valor é repassado ao Fundo Nacional de Saúde e usado em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
De acordo com a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, o aumento na arrecadação é resultado da melhoria de procedimentos da própria agência. “A gente teve uma melhoria muito grande no procedimento de trabalho. Tem um marco, em 2011, que dá para ver isso, melhoramos a identificação das pessoas [que utilizaram o SUS] e teve melhora no processo de trabalho interno”, disse.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, destaca que 600 operadoras que deixaram de fazer o ressarcimento foram incluídas na Dívida Ativa da União. Elas devem R$ 510,71 milhões desde 2011. “Estamos em um processo de aperfeiçoamento contínuo, no sentido de fazer as cobranças legais que são devidas pelas operadoras. A operadora pode reclamar, pedir impugnação, algumas não estão mais ativas. Mas, chegando ao fim do processo, se ela não paga, fazemos a inscrição na dívida ativa, elas passam a ter dificuldades, como não poder participar de licitações. É uma penalidade.”