Instituições de Santos que desenvolvem ações destinadas à proteção e bem-estar dos animais podem se inscrever no processo seletivo aberto pela Prefeitura para financiamento de projetos com valores que podem chegar a R$ 50 mil.
A medida adotada pela Secretaria de Meio Ambiente visa atender ao aumento da demanda.
Além disso, dar suporte às entidades que prestam atendimento a animais, complementando o trabalho da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida).
“As organizações sociais ampliam o serviço de acolhimento e abrigo da Codevida, que hoje tem mais de 120 animais”, explica o chefe de Departamento de Parques e Vida Animal da Semam, Sérgio Schlicht.
Os envelopes com as propostas das entidades serão aceitos pela secretaria até o próximo dia 17.
No entanto, para obter esclarecimentos sobre a documentação, os interessados poderão entrar em contato com um plantão de dúvidas que atenderá de segunda (7) a quarta-feira (10), na Semam (Praça dos Expedicionários, 10, 9º andar, Gonzaga) ou pelo telefone (13) 3226-8080.
Ao todo, até três propostas poderão estar entre as selecionadoas.
O teto terá valores de até R$ 50 mil, até R$ 30 mil e até R$ 20 mil, pelo contrato de 12 meses.
Dessa forma, até três projetos distintos podem ser encaminhados.
No entanto, no máximo, um para cada teto orçamentário.
O financiamento será feito com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fubem).
Projetos voltados aos pets ganharão apoio financeiro, conforme edital da prefeitura. Foto: Divulgação/Codevida
Documentos
Para pleitear a habilitação ao Termo de Fomento, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) devem apresentar projeto com o trabalho previsto para realização.
Além disso, ter, no mínimo, um ano de atuação no Município e estar com cadastro ativo.
Precisam comprovar que possuem instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria.
Também devem ter certidões negativas de débito, entre outros documentos exigidos no processo seletivo (veja detalhes aqui – https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2022-10-17/48).