O Ministério da Saúde anunciou hoje (19) a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do ministério.
Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais.
“Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde será publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais (veja lista anexa).
O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano, por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde.
No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.