Seminário na Unisanta discute proteção constitucional dos animais

A proteção constitucional e os maus-tratos a animais em Santos estão entre as pautas que serão debatidas no XVIII Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília (Unisanta) nos dias 23 e 24 de abril.

As atividades acontecerão no Auditório do Bloco E, localizado no quarto andar da Unisanta. A abertura será às 19h30 do dia 23/04.

Às 20 horas, acontecerá a primeira palestra, intitulada “A proteção constitucional dos animais”.

Ela será ministrada por Heron José de Santana Gordilho.

Ele é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e professor na Universidade Federal da Bahia.

No dia 24 de abril, a primeira atividade será a partir das 19h30, com o tema “A evolução da política de proteção de bem-estar dos animais em Santos”.

Participará Benedito Furtado de Andrade, vereador da cidade de Santos e fundador da ONG Defesa da Vida Animal.

Crime de maus-tratos

Em seguida, às 20h30, o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Carlos Henrique Prestes Camargo.

Ele falará sobre “Crime de maus-tratos a animais e a experiência do Gecap”.

Gecap é a sigla para Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo.

No encerramento, o professor de pós-graduação da Unisanta, Mohamed Ezz El-Din Mostafa Habib, falará sobre a ética nos experimentos com animais.

Mohamed também é membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

Ela faz parte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.