Vereador reconhece que ocorreram atritos entre o Executivo e o Legislativo neste primeiro semestre
Líder do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) na Câmara, o vereador Ademir Pestana (PSDB) teve que aparar várias arestas no primeiro semestre, especialmente em razão da chegada da nova leva de vereadores, recém-eleitos, ao cargo.
Greve dos servidores municipais, a maior da história, e ‘rebelião’ por parte de edis da situação em relação à proposta do Executivo de aumento salarial (aprovação de abono de 2% a partir de julho, com incorporação em dezembro), a falta de regulamentação entre motoristas de aplicativos e taxistas, criando atritos entre os profissionais, além do enxugamento da Prodesan, temas que voltarão à pauta a partir de agosto, quando serão retomadas as sessões, foram alguns dos tópicos mais ásperos discutidos pelo Legislativo ao longo das atividades do semestre anterior.
Pestana garante que a Prodesan não fechará as portas, mas reconhece que alguns serviços serão terceirizados em razão dos custos maiores cobrados pela empresa à Prefeitura, sua acionista majoritária.
Em seu quarto mandato, o vereador reconhece que a falta de recursos em razão da crise econômica contribuiu para a ocorrência de focos de conflito entre o Executivo e o Legislativo neste primeiro semestre do segundo mandato do prefeito, mas aposta na ‘maturidade’ da Casa para votar e aprovar “bons projetos para a Cidade”.
Também como presidente do Hospital Beneficência Portuguesa, o vereador defende a ampliação de recursos para o setor e a definição de especialidades por unidades entre as cidades da Baixada Santista para que haja concentração e não divisão de esforços por partes dos gestores públicos em relação ao setor.
Confira trechos da entrevista concedida ao jornalista Fernando De Maria, dentro do programa Panorama Regional na Boqnews TV.
Entrevista
Panorama Regional – O primeiro semestre foi marcado por alguns atritos entre o Executivo e o Legislativo santista. Será que tal situação irá se repetir na segunda metade do ano?
Ademir Pestana – Realmente tivemos um semestre difícil. Porém, não apenas Santos, mas todas as cidades em razão da crise econômica. A falta de recursos atrapalha a relação entre o Executivo e o Legislativo, pois existem projetos, encaminhamentos, que por força da falta de verbas acabam deixando de ser atendidos ou são retardados. Isso resultou um certo conflito. Assim, tivemos que atuar, conversar e tentar atender o que é possível. Mas a nossa Câmara é madura e sabe votar os projetos bons para a Cidade. Propostas importantes foram aprovadas no primeiro semestre. Faltou apenas o projeto (aprovado em primeira votação) que diminui as incorporações em cargos comissionados (hoje de 20% ao ano para 10% ao ano).
Panorama Regional – Outro desafio – quando as atividades do Legislativo forem retomadas – refere-se ao futuro da Prodesan? A empresa vai fechar? Afinal, o que há de concreto?
Ademir Pestana – É um absurdo dizer que a Prodesan será fechada. A empresa tem um passivo enorme. Se fechar, a Prefeitura vai ter que absorvê-la, o que inviabilizaria as finanças municipais. Agora, haverá um enxugamento natural, com a terceirização de serviços, como o de asfaltamento. Algo vai ocorrer, como a diminuição de cargos de assessores. Mas precisamos separar o boato da verdade. Afinal, estudos estão sendo feitos para baratear o custo da empresa (a Prodesan fechou o ano passado com um prejuízo de R$ 8,8 milhões e de R$ 311,9 milhões acumulados até 31 de dezembro de 2016). Quanto aos serviços futuros que forem terceirizados, o objetivo é que a empresa que passará a executar os trabalhos contrate os funcionários demitidos. Mas ainda são estudos.
Panorama Regional – Outro assunto polêmico que norteou os debates na Câmara diz respeito ao embate entre taxistas e motoristas dos aplicativos. A CET havia prometido que divulgaria uma posição até a primeira quinzena de julho e agora já postergou o prazo para até o final do mês. Este assunto chegará à Câmara na sequência. Qual a posição do Legislativo?
Ademir Pestana – Este é outro assunto polêmico. Os taxistas pediram à CET a regulamentação dos aplicativos de forma a ter uma melhor concorrência entre taxistas e motoristas dos aplicativos. Existe no Senado um projeto a ser aprovado, o que está retardando as decisões dos municípios que não agiram em relação a isso.
Panorama Regional – Mas alguns já tomaram decisões, ainda mais porque não se sabe quando o mesmo será votado pelo Senado. A Prefeitura, por exemplo, poderia abrir mão das taxas pagas pelos taxistas para eles possam reduzir o valor da tarifa e assim possam oferecer um valor mais competitivo pelo serviço?
Ademir Pestana – Seria uma alternativa, pois o taxista já paga taxa para estacionar, gasta com vistorias. Na verdade, o táxi é um transporte diferente. Eu não colocaria um neto em um Uber, por exemplo, pois não sei quem vai levá-lo. Já no táxi, eu colocaria, pois considero mais seguro. Mas também reconheço que o desemprego cresceu e muitas pessoas vêem nos aplicativos uma alternativa de renda. Creio que a regulamentação seja a saída. O ideal, porém, seria o Senado já aprovar a lei.
Panorama Regional – Mudando de assunto, a área da Saúde é sempre crítica e criticada. O sr. apresentou projeto para funcionamento das motolâncias de apoio ao Samu. Como isso vai funcionar?
Ademir Pestana – Hoje temos 11 ambulâncias funcionando. Na central de regulação, existem dois médicos que recebem as informações e decidem sobre a urgência e emergência do caso. De cada 10 chamados, 2 a 3 são de emergência, mas não de urgência. Assim, a motolância pode ir antes para dar o atendimento, equipada com desfibriladores e treinada para fazer os primeiros socorros. Isso agilizará o atendimento. Eu destinei uma verba parlamentar de R$ 40 mil para a licitação e aquisição pela Secretaria Municipal de Saúde de duas motolâncias, mas o objetivo é chegar a 10 veículos que se somarão às ambulâncias.
Panorama Regional – Como presidente da Beneficência Portuguesa, a questão financeira é sempre um desafio, com fechamento de leitos em razão da falta de recursos do SUS. Isso ocorre no hospital?
Ademir Pestana – Na realidade não temos diminuição de leitos. Temos 105 leitos destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde), sendo 64 da RUE (Rede de Urgência e Emergências), que é um convênio entre o Município e o Governo Federal, que repassa um valor um pouco acima da tabela normal paga pelo SUS e mais 100 leitos para convênios e particulares. O que nós estamos querendo com a Prefeitura e Governo Federal é receber recursos para a alta complexidade para as áreas de cirurgia cardíaca e vascular. Em âmbito regional, precisamos realmente de união para definir quem vai fazer o quê na saúde. Definir quais especialidades para cada município. Por exemplo: a área de traumatologia ficaria com o hospital X, clínica médica com Y e assim por diante. Eu creio que este é o caminho, pois quem faz mais, faz melhor e faz mais barato. Infelizmente, cada município tem sua verba e resolve o que quer fazer. Acho que esta discussão será demorada, mas é o grande caminho para a gente buscar uma solução conjunta de atendimento na saúde pública, pois um não precisará ficar concorrendo com o outro.
Confira a entrevista completa no link abaixo e ouça no Canal de Áudio Boqnews, sempre às 11 horas, nesta sexta a domingo (14 a 16).