Novo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a participação do emprego público é pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não chega a 11% e não chega a 6% se comparado a toda a população.
Tabela 1: Emprego público em relação à população total por grandes
regiões. 2003 e 2007
Brasil e Grandes Regiões
2003
2007
População (POP)
Emprego Público (EP)
EP/POP (%)
População (POP)
Emprego Público (EP)
EP/POP (%)
BRASIL
175.987.612
8.815.810
5,01%
189.820.330
10.168.680
5,36%
NORTE
10.345.254
721.961
6,98%
15.402.920
883.638
5,74%
NORDESTE
49.950.695
2.351.179
4,71%
52.304.743
2.691.932
5,15%
SUDESTE
76.499.625
3.586.977
4,69%
80.845.449
4.179.463
5,17%
SUL
26.366.154
1.338.571
5,08%
27.704.348
1.490.751
5,38%
CENTRO-OESTE
12.570.256
817.122
6,50%
13.562.870
922.896
6,80%
Fonte: PNAD (população) e RAIS (emprego público). Elaboração: IPEA.
Segundo o Comunicado da Presidência nº 19, “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente”, que será publicado hoje no portal do Ipea, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado “inchado” por um suposto excesso de funcionários públicos.
Comparando-se com o total de ocupados, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, fica atrás de países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia.
“Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter ‘privatista’ e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado, o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados”, revela o estudo.
Tabela 2: Emprego público (*) em relação ao total de ocupados (em %) 1995-2005
1995
2005
ALEMANHA (**)
15,5
14,7
AUSTRÁLIA
15,2
14,4
BÉLGICA
19,3
19,5
CANADÁ
19,9
16,3
CORÉIA
6,6
6,3
DINAMARCA
39,3
39,2
ESPANHA
15,4
14,3
ESTADOS UNIDOS
14,9
14,8
FINLÂNDIA
25,7
23,4
FRANÇA(**)
24,6
24,9
HOLANDA
15,5
14,6
JAPÃO
7,0
6,3
PORTUGAL
14,4
15,1
SUÉCIA
33,5
30,9
SUÍÇA
8,3
8,4
TURQUIA
10,1
10,7
BRASIL
11,3
10,7
Fonte: OCDE e PNADs, no caso brasileiro.
(*) no sentido mais amplo, ou seja, inclui administração direta, administração indireta e estatais de todo tipo.
(**) nos casos da França e da Alemanha, dados de 1995 e 2000.
Nas conclusões, o documento afirma que “o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam ‘inchaço’ do Estado brasileiro,quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional. Existe espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro, especialmente nas áreas mais afetadas pelo desemprego, ou seja, o emprego público – mesmo que em atividades temporárias – poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para
compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira”.