A legislação estabelece ajustes com o objetivo de respeitar as necessidades sensoriais de crianças e adolescentes com TEA. Para isso, as sessões deverão contar com luzes levemente acesas e volume de som reduzido. Além disso, o acesso à sala será livre, permitindo a entrada e saída durante a exibição sempre que necessário.
O Estado de São Paulo passa a contar, a partir de agora, com uma nova política de inclusão cultural voltada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Nesse contexto, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas a Lei nº 18.394/2026, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa Jr.. Com isso, a norma garante a realização de sessões mensais de cinema adaptadas para esse público e seus familiares em todas as salas do Estado.
Como serão as sessões adaptadas
Identificação e prazo de adequação
As sessões adaptadas deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, afixado na entrada das salas. O objetivo é facilitar o reconhecimento do espaço inclusivo. As salas de cinema terão prazo de até 60 dias para se adequar às novas regras.
Inclusão no acesso à cultura
Segundo o deputado Paulo Corrêa Jr., nesse sentido, a iniciativa atende a uma demanda recorrente de famílias que enfrentam dificuldades para acessar espaços culturais. Ainda de acordo com o parlamentar, o direito ao lazer também precisa ser inclusivo, com acolhimento e respeito às particularidades do público com TEA.
Por fim, a Lei nº 18.394/2026 entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Dessa forma, a medida reforça o compromisso de São Paulo com acessibilidade, inclusão social e respeito à diversidade, ampliando de forma permanente o acesso à cultura.
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