Duas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos que atendem ao programa Guardiã Maria da Penha estão com visual renovado.
Além do logotipo do programa, os veículos ganharam uma faixa cor-de-rosa nas laterais, para ampliar a identificação das equipes especializadas e facilitar às vítimas de violência doméstica que os reconheçam, se aproximem e sejam acolhidas com segurança. Outros dois carros serão adesivados em breve.
Dessa maneira, amparado pela Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), o programa Guardiã Maria da Penha fiscaliza medidas protetivas, oferece apoio emocional, orientação e escuta ativa às vítimas. Portanto, promovendo acolhimento e caminhos para a reconstrução de suas vidas.
Sendo assim, em 2025, o trabalho foi fortalecido com a inauguração de uma sala exclusiva na Casa da Mulher. Desse modo, que ampliou o atendimento e garantiu um ambiente seguro e reservado para o acolhimento. As equipes realizam visitas regulares às vítimas, verificam o cumprimento das medidas protetivas e fazem o encaminhamento para serviços públicos, sempre com uma abordagem humanizada.
Maria Aparecida Barbosa Rodrigues, a Inspetora Barbosa, atua há 35 anos na Guarda Municipal, sendo três deles no Guardiã Maria da Penha. “É um trabalho muito importante, pois faz a divulgação de medidas protetivas, auxilia as mulheres, dá um direcionamento onde elas podem pedir ajuda nos equipamentos da Prefeitura. Fazemos a fiscalização das medidas protetivas que já vêm expedidas pelo Ministério Público (MP). É um trabalho em conjunto com o MP, Prefeitura e a Semulher”, declarou.
Dados
Balanço semestral do programa aponta que, no período de 1º de julho de 2025 a 23 de janeiro de 2026, foram realizados 1.006 registros de ocorrências. Dessa maneira, sendo sete relacionados a descumprimentos de medidas protetivas. Atualmente, há 233 processos em andamento.
“O Programa Guardiã Maria da Penha já existe há seis anos. E se configura como apoio fundamental no enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou Nina Barbosa, secretária da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos (Semulher).
Parceria
Desse modo, o programa santista é fruto de Termo de Cooperação entre o Ministério Público e a Prefeitura de Santos, desenvolvido em parceria entre a Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) e a Secretaria de Segurança (Seseg), por meio da Guarda Civil Municipal.
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