Gasolina terá mais etanol na mistura e Brasil reduzirá importações

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina. A mistura passará de 30% para 32% durante 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida busca reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova regra permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano. Além disso, a decisão considera a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, marcado pela volatilidade no abastecimento global.

De acordo com a pasta, ampliar a participação do etanol produzido no país fortalece a matriz energética nacional e reduz a necessidade de combustíveis importados.

Mistura maior de etanol busca fortalecer produção nacional

O governo afirma que o aumento da mistura contribui para ampliar o uso de um biocombustível produzido no Brasil. Dessa forma, o país reduz sua exposição às oscilações do mercado internacional de petróleo.

Enquanto a mistura E32 entra em vigor, o Ministério de Minas e Energia continuará avaliando a adoção do E35, que prevê 35% de etanol anidro na gasolina. Os estudos analisarão principalmente a durabilidade dos componentes automotivos e os impactos do combustível em longo prazo.

Estudos comprovaram viabilidade da nova mistura

Segundo o ministério, testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia demonstraram que a mistura E32 pode ser utilizada em veículos leves e motocicletas sem comprometer o desempenho ou aumentar o consumo, inclusive em motores que não são flex.

CNPE endurece regras para o biodiesel

O conselho também aprovou uma resolução que atualiza as regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel B.

Na prática, a norma restringe a utilização de biodiesel importado apenas para essa finalidade. No entanto, a comercialização do produto importado continuará permitida para os demais segmentos previstos na legislação.

Pela nova regra, o biodiesel destinado à mistura obrigatória deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Ministério de Minas e Energia informou que estudos técnicos apontam capacidade instalada suficiente para atender toda a demanda nacional, sem risco de desabastecimento.

Governo reforça combate às fraudes em combustíveis

Outra resolução aprovada pelo CNPE estabelece novas diretrizes para intensificar a fiscalização e combater fraudes e adulterações de combustíveis.

A medida reconhece como prioridade da Política Energética Nacional as ações de fiscalização da ANP voltadas à proteção dos consumidores, à preservação da concorrência e à segurança do abastecimento.

Além disso, a resolução incentiva a atuação integrada entre Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O texto também prevê a modernização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor. Entre as medidas estão a implantação da escrituração eletrônica certificada para operações comerciais dos postos de combustíveis e o fortalecimento da estrutura laboratorial da ANP para garantir a qualidade dos produtos comercializados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as novas medidas vão fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do mercado de combustíveis.