O cenário econômico deste ano não deixará saudades. Ao contrário, o cidadão comum sente no bolso as dificuldades financeiras para fechar as contas pessoais e familiares. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 59,2% das famílias tinham dívidas em novembro, contra 63,6% em agosto. Sinal que as pessoas estão tentando diminuir suas despesas.
No entanto, o volume de inadimplentes cresceu de 17,8% para 18%. Além disso, ficou maior o percentual das pessoas que declararam não ter condições de pagar suas dívidas atrasadas, de 5,4% para 5,5%. Se isso ocorre com o cidadão, imagine com o Poder Público. De forma geral, os governantes gastam mais que arrecadam. Não sabem fazer a lição de casa: não gastar mais que o arrecadado.
O Governo Federal, por exemplo, vive um dilema. A atual equipe econômica, com fama de mão aberta, colocou o País em uma estagnação a ponto de tornar 2014 um ano para ser esquecido em termos econômicos. A ‘nova’ equipe de um velho governo terá a missão de persuadir o mercado e mostrar que pode fazer mais. E o primeiro passo será a contenção extrema de despesas. Com isso, diversos projetos anunciados com verbas federais serão postergados. Isso é tão cristalino como a água.
A situação econômica do País afeta obviamente as demais esferas públicas, incluindo estados e municípios. A queda na arrecadação de impostos e de repasse de verbas é uma realidade e os prefeitos (e os respectivos secretários) precisam fazer malabarismos para cortar despesas e equilibrar as contas nesta reta final de ano, sob risco de enfrentar problemas em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se Santos, que tem um dos maiores orçamentos do País, já sente os reflexos das quedas dos indicadores, imagine as outras cidades da região. Apenas como curiosidade: conforme o relatório resumido da execução orçamentária, o percentual de receitas obtidas pela Cidade até outubro atingiu 71,55% do estimado ao longo do ano.
Ou seja, até o dia 31 de dezembro, os cofres municipais precisarão receber, entre pagamentos de impostos e repasse de verbas, mais R$ 718,5 milhões para atender a expectativa inicialmente feita, mais que o dobro do arrecadado no quinto bimestre (R$ 338 milhões).
Não bastasse, as despesas empenhadas até o período já chegam a R$ 2,14 bilhões para uma arrecadação realizada de R$ 1,8 bilhão. A situação é preocupa em outras cidades. Cubatão, arrecadou até outubro só 67% da previsão atualizada. Será díficil as contas fecharem.
Desta forma, os prefeitos, justamente por estarem mais próximos dos eleitores, terão que ser criativos para lidar com o sombrio cenário econômico que se vislumbra para 2015. Com a provável queda nos repasses de verbas e até da arrecadação, não será fácil conciliar a manutenção da máquina pública e atender os desejos da população, sem taxar ainda mais o cidadão com impostos e reajustes inapropriados, como já ocorrerá automaticamente com as contas de luz a partir de 2015, em razão da municipalização dos serviços de iluminação pública.
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