A Câmara Municipal de Santos aprovou moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 5.942/2025.
A proposta é do vereador Zequinha Teixeira (PP).
Ela cria o Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo e prevê a redestinação de recursos hoje destinados ao Sesc e ao Senac.
Além disso, o texto também rejeita o Requerimento de Urgência nº 5.139/2025, que acelera a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e reduz o debate nas comissões temáticas.
Assim, segundo a moção, a medida pode comprometer o financiamento do Sistema S.
Também pode reduzir a oferta de cursos profissionalizantes e impactar serviços voltados aos trabalhadores do comércio, serviços e turismo.
Dessa forma, o documento alerta ainda que, se a lei for aprovada, o Sesc Santos pode correr risco de fechar as portas diante da possível perda de recursos.
Por fim, a proposta defende a manutenção integral das contribuições destinadas ao Sistema S, o fortalecimento das entidades e a ampliação de parcerias que estimulem o desenvolvimento econômico e social.
Assim, a Câmara encaminhará o documento às diretorias do Sesc e do Senac em Santos, além de autoridades federais e estaduais.
Confira as notícias do Boqnews no Google News e fique bem informado.
Deixe um comentário