Reunião discutiu temas na área da saúde e também na de habitação. Foto: Divulgação
Os números atualizados de casos de Zika vírus, Chikungunya e Dengue foram apresentados durante a reunião ocorrida na 196ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem). Segundo a titular do Grupo de Vigilância Epidemiológica da Baixada Santista do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista (DRS-IV), Iraty Nunes, a Baixada teve 17.741 casos confirmados de dengue entre setembro 2014 e setembro 2015 e 406 de setembro de 2015 até fevereiro de 2016, com um óbito.
Houve também 16 notificações de Chikungunya, com 2 casos confirmados (todos adquiridos fora da RMBS), contra 55 notificações, com 7 casos confirmados (todos adquiridos fora da RMBS) em 2015.
Já os casos de Zika vírus, há apenas um caso confirmado de aquisição na Região. Ela destacou que a Região é propícia para a proliferação das doenças que são causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, pois contém os requisitos naturais por conter alto índice de pressão de vapor, pela alta umidade e temperatura, além de uma alta densidade populacional e um grande índice de infestação do mosquito vetor.
Diante desse quadro, a representante do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista (DRS-IV), Paula Covas Borges Calipo, apresentou ao conselho duas propostas de trabalhos a serem realizadas para evitar a proliferação do mosquito vetor na RMBS.
A primeira consiste numa contratação de serviço, no período de três meses, para aplicação de inseticidas focal e ambiental, para controle de Aedes aegypti nos municípios da Baixada Santista, num custo total de R$ 180 mil.
Já a segunda, consiste numa parceria para desenvolvimento e implantação de tecnologias para prevenção e controle de agravos em relação a Dengue, Chikungunya, Zika e outras arboviroses, por meio de uma parceria entre a empresa ECOVEC com a UNILUS (Centro Universitário Lusíada).
O programa consiste na instalação de um monitoramento preventivo dos mosquitos adultos por meio da instalação de armadilhas nas nove cidades da RMBS para o controle constante da incidência nos locais. Com um sistema via web com acesso individualizado e customizado, os gestores municipais terão acesso às informações do sistema, com relatórios analíticos, mapas geoprocessados de alerta e indicação de locais prioritários de ação.
Com um custo de implantação de R$ 168.130,53 e um valor mensal de R$ 123.326,00, sendo R$ 39.498,00 destinados aos insumos. O objetivo é que o sistema disponibilize a informação em tempo real e as análises dos vetores ocorram em até 5 dias. Os municípios terão acesso à informação de forma integral, suporte técnico e especializado feito por biólogos para o melhor direcionamento nas ações de controle e uma avaliação semanal da eficácia das ações de controle ao vetor.
As duas propostas foram aprovadas em caráter excepcional devido à urgência do tema pelo Conselho e agora será analisada pelo Fundo Metropolitano para a verificação da disponibilidade de recursos.
Habitação
O secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, foi o convidado da reunião na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem). O secretário destacou o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral e o Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar.
O programa estadual visa a proteção e recuperação ambiental por meio das intervenções habitacionais pensadas para o desenvolvimento e reassentamento da população das áreas que estejam em local de risco geológico e geotécnico do Parque Estadual da Serra do Mar.
Segundo ele, a cidade de Cubatão foi a que mais recebeu recursos do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, onde mais de 5.600 famílias foram reassentadas.
O secretário informou que o programa será finalizado até o final do ano, porém algumas ações podem ficar planejadas para 2017.
Diferentemente do Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar que tem 65% de uso do tesouro estadual e 35% de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral tem o financiamento integral pelo Governo do Estado de São Paulo.
O Estado de São Paulo investe atualmente 1% da arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de habitação e com a queda de arrecadação, Garcia informou que o Governo está tentando obter recursos através de um financiamento do BID, porém o banco aguarda a finalização do Programa da Serra do Mar para poder verificar o financiamento ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral.
Outro dado apontado por ele, indica que cerca de 70% do déficit habitacional concentra-se nas Regiões Metropolitanas, principalmente na Região Metropolitana de São Paulo, seguida da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Ele destacou que um novo tipo de financiamento por meio de Parcerias Públicos Privados (PPP) para a construção de unidades habitacionais está sendo utilizado na Grande São Paulo. E que pode ser utilizado na RMBS futuramente.
Fundo
Os conselheiros do Condesb homologaram o projeto aprovado pelo Conselho de Orientação do FUNDO referente à solicitação de recursos da Prefeitura de Praia Grande para a obra de reforma da Base de Radiopatrulhamento Aéreo, no valor de R$ 1.983.633,87. Segundo o presidente do Fundo, Tenisson Azevedo Junior, o recurso será utilizado para a reformulação e adequação da cobertura do equipamento.
Pedágio em Praia Grande
Ao final da reunião outro tema levantado foi a questão da praça de pedágio que deve ser instalada na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, km 294, em Praia Grande. Para a discussão, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita se responsabilizou em marcar uma reunião com o secretário de Transportes do Estado, Duarte Nogueira, com a presença de representante da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).