Arrecadação cresce acima da inflação, mas despesas avançam e preocupam

Arrecadação no primeiro bimestre cresceu R$ 50 milhões. O problema está no crescimento das despesas, muito acima da entrada de recursos em caixa. Foto: Divulgação/Secor-PMS

No balanço financeiro das contas do Município de Santos fica claro que o problema está no aumento das despesas – e não na queda da receita.

Conforme comparação do relatório resumido da execução orçamentária publicado no Diário Oficial referente ao 1º bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, as receitas (exceto as intra-orçamentárias) cresceram, em números aritméticos, 11,8% (a inflação no período chegou a 6,73%, segundo o IGPM).

Em valores absolutos, um aumento de quase R$ 50 milhões. Atualizados em números reais, um acréscimo de R$ 17,4 milhões

A receita tributária subiu de R$ 419,6 milhões para R$ 469,0 milhões na comparação dos primeiros bimestres de 2016 a 2017.

Já nas receitas intra-orçamentárias, o acréscimo foi de 11,9% passando de R$ 53,8 milhões para R$ 60,2 milhões. Todos os indicadores, portanto, acima da inflação.

É possível dar aumento

Ex-secretário de Finanças de Santos e consultor em finanças públicas, o jornalista Rodolfo Amaral vai além. Para ele, a Receita Corrente Líquida (RCL) dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 cresceu, em termos reais, 4% na comparação com o mesmo período de 2016.

Em publicação nas redes sociais, ele aponta esta evolução. (veja quadro abaixo). A Receita Corrente Líquida é a soma das receitas tributárias de um Governo deduzidos os valores das transferências constitucionais. Serve como parâmetro, por exemplo, para o limite dos gastos com o funcionalismo.

Comparativo entre o primeiro bimestre de 2016 e 2017 mostra que a arrecadação cresceu. Foto: Divulgação

A receita de 2017 alcançou R$ 451 milhões 413 mil 598, contra uma receita atualizada de R$ 434 milhões 11 mil 658 (veja quadro abaixo) registrada em 2016. “Estes dados, assim, revelam que não há motivos para negar a reposição salarial dos servidores públicos”, destaca Amaral.

Conforme o profissional, em termos financeiros absolutos a arrecadação evoluiu R$ 17 milhões 401 mil 940, ou R$ 8 milhões 700 mil 970 por mês. Projetada para 12 meses, tal evolução alcançaria R$ 104 milhões 411 mil 640, ou seja, mais do que o dobro da reposição salarial dos servidores, com base no índice de 5,35%.

Queda real

Em entrevista ao programa Entrelinhas, da Santos FM, o secretário-adjunto de Finanças, Fernando Chagas, divulgou números distintos.  Ele aproveitou para comparar dados de 2015 e 2016 e apontou que teria ocorrido uma queda real líquida de -1,73%. E na comparação do primeiro bimestre de 2016 e o de 2017, teria ocorrido queda real (nominal + inflação) de 10% no ISS e de 40% no ICMS.

Ele diverge dos que criticam erros no planejamento orçamentário do Município e citou a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que afetou as exportações e, diretamente, o Porto de Santos. “Isso não estava previsto e vai provocar impacto negativo na receita do ISS”. Chagas aposta na melhora da economia para o segundo semestre para aumentar a arrecadação.

Despesas, o principal problema

O problema, no entanto, está nas despesas empenhadas para o mesmo período. No ano passado, elas representavam R$ 268,2 milhões e agora R$ 317,6 milhões – um acréscimo de 18,4%.

Já as despesas liquidadas cresceram 12,1% de R$ 51 milhões para R$ 57,2 milhões. Ou seja, o ritmo de liquidação das despesas não é o mesmo do pagamento das novas faturas emitidas pelos fornecedores. A diferença em valores atuais chega a R$ 20 milhões apenas no primeiro bimestre na comparação entre o mesmo período.

Um dado preocupante está no crescimento em 266,7% na dívida consolidada líquida, que era de R$ 109,8 milhões no primeiro bimestre de 2016 e saltou para R$ 402,8 milhões um ano depois – um acréscimo de R$ 293 milhões – em percentual 266,7%.

O secretário-adjunto Fernando Chagas destaca que este tipo de endividamento não preocupa, pois os pagamentos serão feitos a longo prazo. E cita como o exemplo o financiamento para as obras na entrada da Cidade. Um município pode se endividar em até 120%. Santos beira os 15%.

Assim, a dívida fiscal líquida saiu de R$ 125,3 milhões negativos para R$ 252,8 milhões positivos.