Empresa pretendia se instalar em Peruíbe visando ampliar a potencialidade de geração de energia. Foto: Divulgação/Projeto Verde Atlântico Energia
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) indeferiu o pedido de licenciamento de uma usina termoelétrica na cidade de Peruíbe, feito pela Gastrading Comercializadora de Energia S.A.
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19).
A estatal concluiu pela inviabilidade ambiental do Projeto Verde Atlântico Energias.
Ela indeferiu o pedido de Licenciamento Ambiental Prévia e pediu o arquivamento do processo.
Após mobilização popular, a Câmara de Peruíbe havia rejeitado o empreendimento, a ponto de ter sido aprovada a instalação na Lei Orgânica do Município.
A medida foi referendada pelo prefeito Luiz Maurício (PSDB).
Polêmicas
Além dos riscos ambientais, o empreendimento carrega muitas polêmicas.
Uma delas é o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para fiscalizar o processo de licenciamento ambiental que, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, saiu das mãos do Ibama e foi passado para os cuidados da Cetesb.
Segundo o MPF, o processo correu rapidamente, se comparado a outros projetos de grande porte.
Coordenador da Frente Parlamentar Contra Termoelétrica em Peruíbe e autor do PL 673/2017 que proíbe o licenciamento e a instalação de empreendimentos que produzam chuva ácida em áreas localizadas até 20 quilômetros de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica, o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) comemorou a decisão.
Segundo ele, essa conclusão já era esperada. “Estou nessa luta desde o começo coordenando uma Frente Parlamentar Estadual que luta contra a viabilidade desse empreendimento. Nessa condição, fomos à CETESB e já esperava esse resultado”, disse o deputado.
Nota oficial
Em nota, a Gastrading se posicionou sobre a decisão da Cetesb.
