Nesta terça (15), comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. A data, que foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1962, o presidente dos EUA John Kennedy fez discurso em defesa dos direitos do consumidor, não passará despercebida em Santos. O Cidoc (Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor), órgão da prefeitura vinculado à Fundação Procon, terá um estande na Praça Mauá para orientar a população, das 10 às 15 horas.
“Nossa intenção é conscientizar as pessoas a observarem as relações do consumo”, disse o chefe do Cidoc, Adelino Rodrigues. Para evitar problemas após a compra, como defeitos em equipamentos, por exemplo, ele dá algumas dicas. Entre elas: exigir sempre nota fiscal, não comprar guiado pela emoção, verificar a qualidade do produto ou serviço e fazer pesquisa de preço. Outro alerta é em relação à entrega de mercadorias. “A lei exige que o comerciante informe o dia e o período em que será entregue o produto”.
Referência
Santos é considerada uma cidade pioneira na defesa dos interesses dos consumidores. Muito antes da criação do CDC (Código de Defesa do Consumidor), instituído pela lei 8.078/1990 e em vigor a partir de 11 de março de 1991, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que criava o CAC (Centro de Apoio ao Consumidor). Este equipamento viria a ser substituído pelo Cidoc, criado em 27 de julho de 1990 pela prefeitura. Atualmente, a unidade é subordinada à Secid (Secretaria de Defesa da Cidadania).
Em 2010, o Cidoc registrou 14.897 atendimentos, um crescimento de 10,9% em comparação com 2009 (13.430 atendimentos). No ano passado, foram 6.532 reclamações fundamentadas, 5.337 delas solucionadas (81,7% do total). O setor de produtos – alimentos, eletrônicos e eletroeletrônicos – teve o maior número de reclamações (5.834), seguido pelo de serviços – telefonia, bancos e mão de obra (5.017).
Outro destaque foi o aumento das queixas feitas por mulheres, que passaram de 53% do total em 2009, para 61% em 2010. Exemplo da consciência das consumidoras é dado pela auxiliar técnica Aryanne Freitas, 22 anos. Ela procurou o posto de atendimento do Cidoc para buscar o reembolso do convite de um show de rock cancelado, após tentar contato com a organização do evento e não obter retorno. “O atendimento foi bom e rápido. Temos de procurar os nossos direitos, senão o consumidor que paga é quem acaba saindo por baixo”, disse ela, que recebeu uma CIP (Carta de Informação Preliminar) para encaminhar via correio à empresa responsável pelo show.
Onde ir?
O posto do Cidoc funciona no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico), de segunda a sexta, das 9 às 18 horas, e aos sábados, das 9 às 14 horas. Em média, são cerca de 100 atendimentos diários. Para formalizar a reclamação, é necessário apresentar documento que comprove a denúncia (nota fiscal, recibo, contrato, entre outros).
Quando o fornecedor não resolve o problema, o Cidoc convoca empresa e consumidor para audiência de conciliação em sua sede, no prédio do Centro de Defesa da Cidadania (Vila Nova). Mais informações: 3202-1899.