Exploração sexual é uma prática pouco discutida pela sociedade, porem em contínuo crescimento. O tráfico de pessoas hoje movimenta cerca de 117 bilhões de euros por ano (valor estimado em R$ 468 bilhões), apenas atrás do tráfico de drogas.
Em meio dessa prática, existem dois caminhos principais: o trabalho forçado e a exploração sexual. De acordo com a Unicef, a exploração sexual infanto-juvenil é uma ação que atinge 200 mil crianças/ano.
O assunto em Santos e região não é diferente. Diariamente casos e mais casos são denunciados e alertados aos profissionais da área. Idalina Galdino, conselheira tutelar e integrante da Comissão de Enfretamento à Violência Sexual, relata situações chocantes já vivenciadas no Conselho Tutelar.
Uma que ela se recorda até hoje é a de uma jovem de 13 anos que disse-lhe: ‘- Tia, eu não aguento mais. Tenho que cheirar cocaína para aguentar a fazer os programas’.
De um lado está presente o abuso sexual, onde crianças e jovens têm sua intimidade violada por um adulto. Por outra via, a exploração sexual, em que a jovem se sujeita a ter relações sexuais por dinheiro ou mera necessidade de sobrevivência.
Projeto Sentinela
A retomada do Projeto Sentinela ou algo semelhante está em ritmo bem lento. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seria assinado até o final do primeiro semestre do ano passado. No entanto, nenhuma solução foi dada. A proposta prevista no TAC seria o auxílio da Prefeitura, que disponibilizaria atendimento para meninas exploradas sexualmente.
”O tema ainda é discutido pela Promotoria Comunitária. A Promotoria lançou o TAC para termos um espaço como o antigo Projeto Sentinela, que hoje é considerado como CREAS, mas não funciona da mesma forma”, afirma.
Idalina chegou a atuar no Projeto Sentinela, onde existiam dois períodos de serviço. Na parte da manhã, as garotas eram localizadas. Já à noite, o grupo de agentes voltava e dava produtos para as meninas.
“Isso chamava a atenção das garotas. Elas amavam. Existiam oficinas, um acolhimento para elas, uma casa onde poderiam vir, sem a necessidade de data ou presença”,
Os encontros que aconteciam no acolhimento do projeto eram uma oportunidade de incentivo para as garotas deixarem a vida de exploração. Por meio do empoderamento, elas percebiam que eram capazes de fazer o que desejassem.
A Luta Continua
Em meio a tantos obstáculos, os profissionais não abrem mão da causa. Para superarem os degraus, há necessidade de apoio coletivo. “Se o prefeito assinar o TAC, subiremos um degrau. Se os cidadãos se conscientizassem de que existe um mundo fora da suas residências, seria outro degrau. Nestes encontros, em razão do nosso vínculo, as incentivamos a deixar aquela vida”, enfatiza.
Fórum
No último dia 26 ocorreu o 1º Fórum de Discussão sobre Exploração Sexual Infanto Juvenil, onde especialistas e autoridades discutiram o tema na Universidade Santa Cecília.
Dentre os convidados, estava o jornalista Carlos Ratton, que publicou reportagens sobre casos de explorações sexuais infantis em Santos e região.
O deputado estadual Paulo Corrêa Junior (PEN) apresentou a minuta de um projeto de lei a ser apresentada na Assembleia Legislativa, onde dá autonomia para o Governo do Estado criar um serviço telefônico de denúncias de abusos ou de exploração sexual de crianças e jovens.
Procurada, a Prefeitura de Santos, informou que, por meio da Sedes – Secretaria de Desenvolvimento Social, está discutindo com o Ministério Público os termos do TAC. Não há previsão de data.
Idalina Galdino fez parte da composição da mesa no 1º Fórum de Discussão sobre Exploração Sexual Infanto Juvenil na Universidade Santa Cecília