O Governo de São Paulo tem estruturado uma rede de políticas públicas inovadoras para enfrentar a violência doméstica e garantir saúde, dignidade e autonomia às mulheres desde 2023. Com o movimento SP Por Todas, o estado ampliou o alcance das ações integradas, fortaleceu a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas. Além da criação da Cabine Lilás e o tornozelamento de acusados de agressão contra mulheres.
Neste período, houve crescimento de 21% em medidas protetivas, 11% em boletins de ocorrência de agressão. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado de São Paulo tem a menor taxa de feminicídios por 100 mil habitantes na região Sudeste. Em 2025, a taxa foi de 0,51 por 100 mil habitantes, somando janeiro a novembro. Em nível nacional, São Paulo fica na 2ª posição, atrás apenas de Amazonas e empatado com o Ceará. Os dados paulistas são até novembro, com o consolidado do ano programado para ser divulgado neste mês.
“Temos a segunda menor taxa de feminicídios do Brasil, mas não há o que comemorar enquanto uma única mulher ainda estiver em risco. O enfrentamento à violência doméstica é prioridade do Governo de São Paulo, tratado diariamente com seriedade, responsabilidade e ações concretas. Nossa rede de proteção é a maior do país, com espaços humanizados e especializados para acolhimento e atendimento às vítimas”, afirma a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.
Polícia monitora 1100 agressores com tornozeleiras
A atual gestão estadual criou, de forma pioneira, a Secretaria de Políticas para a Mulher, pasta que articula ações com outros órgãos estaduais, incluindo iniciativas desenvolvidas em parceria com a Segurança Pública, que geram impacto real. Além disso, foi pioneira no uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores. Que já ultrapassam 1.100 indivíduos com o dispositivo e 112 presos por descumprirem a restrição.
O aplicativo SP Mulher Segura soma 42,7 mil usuárias ativas, 1,6 mil boletins registrados e 6,9 mil acionamentos do botão de pânico. Para acionamento policial imediato no caso de mulheres com medida protetiva.
A rede física de acolhimento também cresceu. Houve ampliação de 54% de unidades para atendimento policial, somando 142 DDMs e 170 salas DDM 24h. E para facilitar acesso a um lar seguro, o Estado também criou e fornece auxílio aluguel para aproximadamente 4 mil mulheres com medida protetiva.
Autonomia
O Estado também investiu na autonomia econômica das mulheres. Em três anos, os financiamentos via Desenvolve SP, Banco do Povo e FEAP Mulher Agro somam R$ 515 milhões, beneficiando mais de 20 mil negócios liderados por mulheres. Outra medida inédita é o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, no valor de R$ 500 mensais. Aliás, que já beneficiou cerca de 4 mil mulheres em mais de 580 cidades, com investimento superior a R$ 8 milhões.
Na saúde da mulher, o governo realizou 9,4 milhões de exames preventivos, como mamografias e Papanicolau. Além de 994 mil consultas ginecológicas e 825 mil partos. Dessa maneira, com a abertura do primeiro AME Mulher, em 2023, SP criou um centro de referência que já realizou mais de 52 mil consultas, 9,2 mil mamografias e 1,4 mil cirurgias.
Desde 2023, o Protocolo Não se Cale ampliou a rede de proteção com a capacitação de 135 mil profissionais de bares, restaurantes e eventos. A meta é alcançar 350 mil profissionais capacitados até 2026.
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