Depois de três anos consecutivos com a arrecadação bem inferior à receita prevista, a perspectiva é bem melhor para a Prefeitura de Santos neste final de ano.
Na soma entre 2015 a 2017, entre o previsto a arrecadar e o efetivamente arrecadado, o buraco ficou em R$ 608,6 milhões.
Foram R$ 195,6 milhões em 2015; R$ 207 milhões em 2016 e R$ 206 milhões em 2017. Todos negativos.
Como a previsão de receita está atrelada aos gastos, é possível avaliar o tamanho do rombo nos cofres públicos, fato que se comprova no volume expressivo de atrasos nos pagamentos a credores municipais.
Conforme balanço da Prefeitura, os valores em débitos com credores a serem liquidados somam R$ 183 milhões.
Mas a melhora da economia – atrelada ao aumento do ISS de 3% para 5% de empresas portuárias, em vigor desde abril – irá ajudar a Prefeitura a ultrapassar a previsão de receita prevista para este ano.
E assim, poderá diminuir o atual déficit com credores e fornecedores.
Afinal, até outubro, o Município havia arrecadado R$ 1 bilhão 883 milhões – o equivalente a 86,8% do total da receita programada (R$ 2 bilhões 170 milhões).
Tomando como referência os meses restantes (novembro e dezembro) em relação ao ano passado, quando a arrecadação nominal (sem atualização monetária) chegou a R$ 329 milhões, os cofres municipais deverão fechar o ano com um superávit superior a R$ 50 milhões em comparação com a receita prevista no orçamento deste ano.
Arrecadação do Município deve superar, se não ocorrerem surpresas, mais de R$ 50 milhões até dezembro, um feito que não ocorre desde 2014, pelo menos. Foto: Divulgação
Relação
Outro termômetro que mostra a recuperação das finanças municipais é a relação entre a arrecadação real e a prevista para os 10 primeiros meses de cada ano.
Em todas, abaixo dos 80%.
A média é de 8,3 pontos percentuais/mês para atingir os 100% nos 12 meses do ano.
É claro que estes números são variáveis, pois no início do ano a arrecadação é sempre bem superior aos meses subsequentes (com exceção de dezembro).
Mas esta é a média a ser mantida.
E perseguida para se aproximar do cenário pretendido no orçamento.
Em 2015, até outubro, esta relação era de 73,6%; em 2016, subiu para 74,2% e no ano passado, 75,8%.
Assim, até outubro último, já atingiu 86,8% do montante previsto a ser recebido ao longo de 2018.
Neste ritmo, a tendência é superar a meta originalmente traçada, um feito que não ocorre há, pelo menos, três anos nas contas municipais.