Funcionando há pelo menos mais de uma semana em plena orla da praia, os serviços de testagem rápida para testes Covid-19 finalmente foram fiscalizados pela Prefeitura de Santos.
Após denúncias, uma força-tarefa encerrou as atividades de duas tendas irregulares de testagem da covid-19 nesta sexta-feira (14).
Na primeira ação, os fiscais da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e do Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp).
E ainda: da Secretaria de Finanças (Sefin), com apoio da Polícia Militar, estiveram na tenda montada em frente à Igreja do Embaré (Av. Bartolomeu de Gusmão, 32).
Hoje, pela manhã, o espaço funcionava normalmente com três pessoas.
A empresa, com sede em Itaquaquecetuba, cobrava R$ 140,00 pelo teste rápido.
No entanto, não possuía licença de funcionamento, o que é exigido pelo Código de Posturas do Município (lei nº 3.531/1968).
Além do encerramento da atividade, também houve a apreensão de 40 testes rápidos.
“Todo estabelecimento na Cidade precisa de alvará e licença sanitária válidos, além de cumprir exigências da legislação de acordo com a atividade exercida”, explica o chefe da Sevisa, Fernando Jorge de Paula.
A realização de testes da covid-19 é permitida em serviços públicos de saúde, laboratórios particulares e drogarias e farmácias regularizados.
Instalada há pelo menos uma semana em frente à praia, a tenda oferecia testes rápidos para o Covid-19 ao preço de R$ 140,00. Três funcionários trabalhavam no local. Foto: Nando Santos
Mais um
Na sequência, a força-tarefa também realizou o encerramento de outra tenda de testagem.
Ela estava montada em posto de combustível na Avenida Ana Costa, 341, o que não é permitido pela legislação.
“Além dos estabelecimentos estarem irregulares, eles não notificam os resultados positivos à Vigilância Epidemiológica, para assim realizarmos os monitoramentos e acompanhamento dos casos, o que prejudica as ações de saúde pública no Município”, destaca a chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, Ana Paula Valeiras.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria Municipal, entre eles o telefone 162 e a Ouvidoria Digital-SOM (https://egov1.santos.sp.gov.br/somweb/).