Guarujá multa Sabesp em mais R$ 1,5 milhão por novo rompimento de tubulação

A Prefeitura de Guarujá multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em mais R$ 1.535.436,00, pelo rompimento reincidente da tubulação de uma linha de saída da Estação de Pré-condicionamento da Sabesp, no Túnel Juscelino Kubitschek (Vila Zilda). O novo crime ambiental teve identificação no último domingo (26).

Sendo assim, exatamente 13 dias após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática (Semam) autuar a prestadora de serviços por uma mesma ocorrência no local.

A infração é considerada gravíssima (nível 3). Uma equipe de fiscalização da Semam acompanha a situação e ressalta que, além dos riscos à qualidade sanitária da rede pluvial, há impactos significativos na mobilidade urbana. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também tiveram acionamento pela Administração Municipal.

O secretário de Meio Ambiente e Segurança Climática de Guarujá, Ricardo de Sousa, explica que o valor da sanção é duas vezes maior que o da primeira notificação, já emitida neste mês. “O nosso Código de Posturas Municipal, regulamentado pela Lei Complementar 44/1998, prevê que o mesmo fato gerador dobre o custo de multas. Isso se aplica a irregularidades reincidentes, quando os problemas não são solucionados efetivamente. A Sabesp continuará sendo monitorada para que cumpra o que está previsto em contrato”, finalizou.

Segunda multa em menos de 15 dias

No último dia 14, a Prefeitura penalizou a Sabesp em R$ 767.718,00, devido a uma contaminação do solo por lançamento no Túnel da Vila Zilda. Desde 2020, essa já é a quarta vez que o local enfrenta ocorrências desta natureza.

Intervenções em andamento

Atendendo solicitação da Prefeitura, a Sabesp já iniciou os serviços necessários no túnel e estima concluir as intervenções até esta terça–feira (28). O objetivo é liberar a via para o tráfego de veículos imediatamente, após a finalização dos reparos.

Interdição preventiva

Para que o funcionamento volte ao normal, o túnel está interditado desde o último domingo (26). A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) sinalizou o local, bem como as vias de acesso, disponibilizando rotas alternativas. Os semáforos da entrada da Cidade foram reprogramados e a Rua Cavalheiro Nami Jafet, no Centro, teve a direção invertida. Veja abaixo:

Destino Vicente de Carvalho (Rota Amarela): Enseada, sentido Vicente de Carvalho.

Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais

Avenida da Saudade, Avenida Dom Pedro I, Avenida Doutor Emílio Carlos, Avenida Montenegro, Avenida Puglisi, Avenida Santos Dumont, Rodovia Cônego Domenico Rangoni e Avenida Lydio Martins Corrêa.

Destino Enseada (Rota Azul): Vicente de Carvalho, sentido Enseada

Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais

Avenida Lydio Martins Corrêa, Rodovia Cônego Domenico Rangoni, Avenida Santos Dumont, Avenida Puglisi, Rua Buenos Aires, Rua Benjamin Constant, Avenida Montenegro, Avenida Doutor Emílio Carlos e Avenida Dom Pedro I.

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