A Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente (Semam) incentiva cidadãos a implantarem medidas sustentáveis na hora de construir ou reformar. O programa IPTU Verde beneficia proprietários de imóveis, residenciais ou não, que utilizam materiais como tijolo ecológico e telhado verde ou implantam ações como: programa de separação de lixo domiciliar, plantio de árvores na calçada de casa, utilização de fonte de energias renováveis como a solar, reuso da água, entre outros. 

O desconto pode chegar a 23% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dependendo dos critérios que o contribuinte atender. Os interessados já podem entrar em contato com a Semam a partir desta quarta-feira (21/03) para solicitar a redução do imposto.

De acordo com a Lei 634, o benefício tributário consiste em reduções na alíquota que podem chegar a até 0,3%. O Secretário de Meio Ambiente, Alfredo Moura explica que para obter o desconto no carnê de 2013 é preciso procurar a Semam (Rua José Bonifácio, 404 - 4º andar – Centro) até 30 de julho deste ano e protocolar o pedido junto com a justificativa. “Um dos critérios é estar com os pagamentos de impostos em dia, ou adimplente, em casos de parcelamento do IPTU. Outro requisito para receber o benefício é ter o imóvel ligado à rede de esgoto”, esclarece.

A Semam realiza vistoria no local e analisa se as ações estão de acordo com Lei. Após análise técnica, o secretário de Meio Ambiente elabora um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício. Os pareceres favoráveis são encaminhados á Secretaria da Fazenda (Sefaz) que gera o boleto do IPTU já com a redução da alíquota.

Ao todo, o regulamento estabelece 22 critérios de sustentabilidade que estimulam o uso de tecnologias que ajudam na redução do consumo de água, energia elétrica e produção de resíduos.

O secretário lembra que mesmo aqueles que já tenham solicitado o benefício no ano passado, vão precisar protocolar o pedido novamente para continuar com o desconto em 2013. “Esta é a chance de acrescentar novas medidas ecológicas na residência e conseguir maior redução do valor final do seu IPTU”, orienta Moura.

Como é aplicado o benefício - O valor de um IPTU é calculado a partir da multiplicação entre o valor venal de um imóvel e a alíquota. Supondo que o venal de um imóvel seja de R$ 100.000,00 e o valor da alíquota de 1,3%. Logo, o valor do IPTU será de R$ 1.300,00.

Se o proprietário aderir ao IPTU Verde e as medidas adotadas for correspondente a 0,3% na somatória das reduções de alíquota, essa cai de 1,3% para 1%. Com a alíquota reduzida, o valor do IPTU passa a ser de R$1.000,00, ou seja, economia de R$300,00.