Queda no volume de movimentação de cargas da Libra Terminais contribuiu para as demissões. Outras não estão descartadas. Foto: Divulgação/Codesp
O início da semana não foi dos melhores para pelo menos 270 trabalhadores, que foram demitidos pela Libra Terminais. O número, porém, pode ser maior, dependendo de outras categorias portuárias. A decisão da empresa – que não se pronunciou até o momento, via Assessoria de Imprensa – decorre da perda de clientes.
A movimentação em seus terminais tem caído sucessivamente, em razão da atual situação econômica mundial e também da disputa de cargas pelos portos públicos (Rodrimar, Ecoporto, Santos Brasil e Libra) – em funcionamento antes do novo marco regulatório dos portos brasileiros – e privados (BTP e Embraport).
“Os navios foram escasseando e isso nos deixava preocupados”, disse um dos funcionários demitidos, que preferiu não se identificar. Além das verbas rescisórias, os ex-funcionários terão garantidos os planos de saúde familiar por cinco meses e quatro meses de vale-alimentação (no valor mensal de R$ 750).
O motivo da demissão coletiva, protelada há meses, de acordo com o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários (Settaport), Francisco Nogueira, o Chico do Settaport, decorre do fato da empresa ter perdido clientes, inclusive um armador asiático, última chance da manutenção dos empregos.
Em março, a Libra já havia demitido trabalhadores, mas uma liminar na Justiça assegurava que novas demissões não poderiam ocorrer até o julgamento do mérito. A liminar foi derrubada em agosto e assim o processo de demissão em massa dos demais funcionários foi retomado.
Segundo Nogueira, eleito vereador para a próxima legislatura pelo PT, há o risco da empresa fechar. “A possibilidade é real. Se até março novos clientes não aparecerem isso realmente poderá ocorrer”, alerta. Ele calcula que a empresa – que no passado chegou a ter 1800 funcionários – tenha hoje cerca de 300. Nogueira cita alguns fatores que têm contribuído para o cenário que afeta os terminais públicos responsáveis pela movimentação de contêineres.
Além da queda no volume de cargas (em 2015, o Porto de Santos movimentou 2.453.881 unidades enquanto até setembro passado foram 1.760.437. Mantida a mesma proporção do ano anterior, representaria uma queda de 4,5%), há a concorrência em razão de legislações distintas que atingem as novas empresas, como a Embraport e a BTP, e as regidas pela legislação portuária anterior, sob o conceito de porto público, ou seja, as novas empresas atuam no novo marco regulatório definido pelo Governo Federal, menos restrito que o anterior. Na prática, dois pesos e duas medidas para situações semelhantes nos portos brasileiros.
Altos e baixos
Para se ter ideia, no ano passado, ambas as empresas dos portos privados representavam 47,4% de toda a movimentação de cargas no cais santista. Até setembro deste ano, elas já somam 55,5%. Por sua vez, os terminais da Libra movimentaram no ano passado 12,4% do total de cargas, contra 4,82% até setembro passado.
Não bastasse, o incêndio ocorrido em abril passado no terminal da Alemoa da Ultracargo, que durou uma semana, contribuiu para que muitos armadores tivessem que enviar suas embarcações para outros terminais, especialmente em Guarujá e na Embraport, localizada na área continental de Santos, e nunca mais retornaram.
É o que ocorreu, por exemplo, com a empresa Ecoporto, do grupo Ecorodovias (responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes), que perdeu clientes e nunca mais conseguiu recuperá-los. “Além disso, armadores estão fazendo joint ventures para otimizar custos e dividir espaços para importação e exportação de mercadorias usando o mesmo navio”, destaca o sindicalista.
Renovação
No ano passado, a Libra assinou com a Secretaria de Portos o aditivo para a prorrogação antecipada do contrato de exploração de áreas do Porto de Santos até 2015, com projeção de investimentos de R$ 750 milhões.
Com a renovação, foram unificados os três contratos de arrendamento mantidos pela empresa no cais santista (terminais T-33, T-35 e T-37), permitindo que a empresa integrasse as três áreas, hoje separadas, e construir um novo cais, ampliando a capacidade de 900 mil para 1,8 milhão de teu (contêiner padrão de 20 pés) ao ano. Obras internas já teriam sido iniciadas.