Neste mês, acontece no Brasil a 11° edição da campanha Maio Amarelo, criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária para conscientizar as pessoas para a redução dos acidentes de trânsito, adotando comportamentos seguros no trânsito.
A escolha do mês de maio foi por conta da Organização das Nações Unidas (ONU) ter definido a Década de Ação para Segurança no Trânsito em 11 de maio de 2011. O slogan da campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você”, uma forma de lembrar que todos os usuários das vias públicas têm a responsabilidade de garantir a segurança uns dos outros, sejam eles motoristas, passageiros, ciclistas ou pedestres.
O aumento de 14,5% nos óbitos no trânsito paulista no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023 e em paralelo ao aumento dos sinistros com vítimas não fatais (1,1%), confirma a importância das ações frequentes de conscientização sobre o respeito às leis de trânsito, com vistas à preservação da vida. A cor amarela simboliza a própria advertência no semáforo, trazendo a atenção para a campanha.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2022, 34 mil pessoas faleceram no Brasil por conta de acidentes de trânsito. Assim como ocorreram 212 mil internações, o gerando um custo total de R$ 350 milhões para o setor.
Município
Santos promove seu Maio Amarelo ampliando as ações educativas para evitar e diminuir as fatalidades no trânsito. Para ter noção, o Município registrou aumento entre janeiro e abril de 2023 e 2024 nos óbitos decorrentes de acidentes. Subiu de 11 para 12 neste período.
Outro dado importante é que em 2021, a Cidade teve 33 óbitos, já nos anos seguintes (2022 e 2023) subiu para 40. Na Cidade, a CET-Santos tem desenvolvido diversas ações e abordagens às pessoas com conduta irregular no trânsito, como pedestres, motociclistas, motoristas e ciclistas.
Baixada Santista
O Infosiga-PR, sistema do Governo do Estado, mostra que a região da Baixada Santista apresentou elevação no número de óbitos por acidentes. Em 2022 houve 233 acidentes fatais, contra 262 no ano passado – alta de 12,4%. E de janeiro até abril deste ano, já foram 72 mortes. Para ter noção, Praia Grande foi a cidade que mais teve acidentes no ano passado, com 48 casos. Já Santos fica em segundo com 40 ocorrências. São Vicente teve 36 acidentes. Cubatão teve 33 e Bertioga teve 29 casos. Já Guarujá e Itanhaém tiveram 25, respectivamente, e Peruíbe e Mongaguá tiveram 13 casos cada.
Minicidade
A Prefeitura de Santos reinaugurou a Minicidade do Trânsito, espaço educativo para trabalhar com crianças os princípios básicos sobre segurança viária. Instalado em praça na Vila Mathias, o equipamento retorna também como embrião de uma proposta ainda mais ampla: a criação da Escola Pública de Trânsito.
A novidade teve anúncio durante a reabertura do espaço e contou com a presença do prefeito Rogério Santos, que ressaltou a importância da minicidade para Santos, onde se trabalha a educação associada à cidadania. “Neste local se cria um processo de educação de forma divertida. E essas crianças também cumprem um papel relevante para a orientação dos pais”, destacou.
Já o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), Antonio Carlos Silva Gonçalves, enfatizou que é pela educação que se pode modificar a situação do trânsito. Por isso, explicou ele, a minicidade vai trabalhar o público de 8 a 10 anos, que são as crianças que já começam a ir sozinhas para a escola, inclusive de bicicleta, entendem o semáforo e sabem que devem atravessar a rua pela faixa de pedestres.
A Minicidade do Trânsito está instalada na Praça Belmiro Ribeiro e reproduz a sinalização de trânsito existente no sistema viário urbano, com semáforos (para veículos, pedestres e ciclistas), faixas de travessia para pedestres e outras demarcações de solo, placas, botoeiras, painéis de mensagem sobre o respeito à vida, além de uma ciclovia.
Trânsito
Sobre as medidas que estão sendo feitas para melhorar o trânsito, o prefeito abordou que incentivar o uso do transporte público é uma delas. Afinal, nos próximos 2 anos, a tarifa do transporte não terá aumento. “Estou subsidiando cada vez mais desde o primeiro ano, hoje chegamos a 22% da tarifa subsidiada, ou seja, não teve aumento, porque o município incorporou o aumento que seria dado por contrato. Isso é algo que tenho planejado ao longo dos anos para que não haja mais aumento e chegue em uma tarifa equilibrada”.Porém, ele ressalta também que por conta dos aplicativos, algumas pessoas estão deixando de usar o transporte público, já que diminuiu o valor do que é cobrado pelos aplicativos.
Por exemplo, 4 pessoas no carro compensam mais do que de ônibus, além da comodidade. “O conceito do transporte público não é esse, existe uma situação em que a Cidade não tem espaços para grandes obras, viadutos, túneis, qualquer obra é motivo de reclamação. Então precisamos agir de maneira inteligente”. O prefeito participou do programa Jornal Enfoque da última terça (28), quando falou sobre o assunto.
Semáforos
Semáforos modernos e 100% sincronizados em até quatro meses e nova tecnologia para gestão do trânsito já em funcionamento na Cidade. As novidades tiveram anúncio pela Prefeitura de Santos, na última segunda-feira (27), em apresentação no seu Centro de Controle Operacional (CCO).
Oitava colocada entre as cidades mais inteligentes do País, Santos deu início a um antigo pedido dos moradores. Dessa forma, o sincronismo semafórico, com uso de recursos avançados de tecnologia e renovação dos semáforos.
A Cidade substituiu o sistema de controle semafórico, implantado há mais de 20 anos, com funcionamento de comunicação via cabeamento telefônico, por outro moderno, via tecnologia celular. Além disso, o prefeito informou ao Jornal Enfoque no mês de junho, já haverá algumas avenidas na Cidade que receberão esta inovação.
Estado de SP
As abordagens de veículos nas vias do Estado de São Paulo cresceram mais de 102% nos quatro primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período de 2023. O trabalho resultou em uma redução de 57% nos casos de embriaguez ao volante. Desse modo, quando a dosagem de álcool fica acima de 0,34 mg por litro de ar expelido.
“No intervalo de doze meses, o volume de veículos fiscalizados pelo Detran-SP em ações contra alcoolemia subiu 40%. Em abril de 2023, foram 17.395 abordados, contra 24.474 no mês passado”, afirma diretor-presidente do Detran-SP Eduardo Aggio.
Vale destacar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas (artigos 165 e 165-A do CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Além disso, nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito. Se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH. Além disso, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
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