O governador João Doria sancionou a Lei 17.386/2021.
A sanção está na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.
Assim, a Sabesp pode captar um total de US$ 500 milhões em financiamentos internacionais destinados a ações para ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário nas regiões operadas.
A empresa poderá ampliar os investimentos em saneamento nos municípios onde atua, como nas nove cidades da região.
Assim, no caso da Baixada Santista, a captação dará continuidade ao Onda Limpa.
O programa expande a coleta e o tratamento de esgoto em cidades do litoral paulista.
Dessa forma, a autorização aos dois financiamentos já havia sido concedida pela Assembleia Legislativa do Estado, mediante a aprovação do projeto criando a lei agora sancionada.
Ela permite que o Governo Estadual ofereça as contrapartidas às garantias que a União tem que conceder a financiamentos externos.
Por sua vez, a tramitação envolvendo o Governo Federal é normal nesse tipo de operação.
Além disso, inclui ainda autorizações do Senado e também da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia.
O primeiro financiamento tem apoio do New Development Bank (NDB).
Trata-se de uma instituição fundada em 2014 pelo grupo de cinco países que formam o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Assim, tem objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros.
Onda Limpa, com atuação no litoral, será um dos programas beneficiados. Expectativa é chegar a US$ 200 milhões – R$ 1 bilhão. Foto: Divulgação Sabesp
Investimentos
Este financiamento para o Plano de Investimentos da Sabesp é de US$ 300 milhões.
Os recursos serão investidos na ampliação e otimização dos sistemas de abastecimento.
Além disso, no número de ligações de água.
E ainda: em programas que têm como foco a sustentabilidade.
Portanto, com destaque para a expansão das conexões de imóveis à rede de esgoto para destinação ao tratamento, além da infraestrutura de transporte e tratamento.
Entram nesse tipo de ação o Novo Rio Pinheiros, o Projeto Tietê, além do Pró-Billings – ação para a melhoria da água da represa – e do Programa Córrego Limpo.
A modalidade do financiamento inova, pois a liberação dos recursos se dará pelo atingimento de metas e resultados pré acordadas.
A operação também vai financiar o Programa ETEs Sustentáveis.
Trata-se de iniciativa da Sabesp voltada a ações para a transformação dos subprodutos gerados nas estações de tratamento de esgoto em recursos sustentáveis.
Exemplos desses subprodutos são o biogás e o lodo resultantes do processo de tratamento do esgoto.
Onda Limpa
Assim, o segundo financiamento tem apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, na sigla em inglês).
Dessa forma, o valor é de aproximadamente US$ 200 milhões.
Os recursos serão investidos na terceira fase do Onda Limpa, iniciativa da Sabesp.
A iniciativa é considerada o maior programa de saneamento ambiental da costa brasileira.
Desde 2007, o Onda Limpa vem ampliando a coleta e o tratamento de esgoto nas cidades litorâneas.
Assim, o financiamento servirá como apoio ao programa na Baixada Santista.
Em especial, na ampliação da coleta e tratamento.
Além disso, prevê ações na melhoria do abastecimento de água da região.
Somente nos três primeiros meses de 2021, a Sabesp fez investimentos que totalizaram R$ 1,16 bilhão.
Ou seja, com prioridade para o programa Novo Rio Pinheiros e a redução de perdas de água tratada.
Dessa forma, o montante representa um crescimento de 63% em relação ao primeiro trimestre de 2020.
Assim, o valor previsto de investimentos para todo o ano de 2021 é de R$ 4,2 bilhões.