Proposta de lei

Prefeitura de Santos regulamentará uso de patinetes na Cidade

Santos, assim com outras cidades, adotará normas próprias para utilização de patinetes

15 de julho de 2019 - 08:51

Felipe Rey

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A febre dos patines elétricos entusiasmaram muitos moradores de Santos após a chegada dos equipamentos da Grow, holding do patinete Grin.

Porém, o que no começo era apenas uma brincadeira, passou a ser utilizado como transporte para o trabalho e para se locomover dentro da Cidade.

No entanto, o uso constante desses veículos e até motonetas nas ciclovias vem causando transtornos a pedestres e ciclistas que transitam pelo local.

Pensando nisso, a Prefeitura de Santos já pensa em se juntar às cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória (ES) e Florianópolis, para regulamentar de uso dos equipamentos.

No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) vetou, na última terça (9), duas propostas de leis – uso obrigatório de capacetes e a realização de prova no Detran -, que regulamentavam o uso de patinetes.

Ambas haviam sido aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em Santos, segundo a Administração, a CET está elaborando proposta de lei suplementar à resolução 315 (alterada pela resolução 465).

Ou seja, “que regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, o que inclui o patinete elétrico”.

Lei federal

A legislação federal garante que não é permitido o uso destes equipamentos em vias públicas.

Contudo, nota-se que alguns usuários transitam livremente por ruas e avenidas santistas sem serem advertidos.

Nas áreas de circulação de pedestres e em clicovias e ciclofaixas, os equipamentos devem andar até 6 km/h e 20km/h, respectivamente.

O Executivo santista ainda reitera que, desde a chegada dos patinetes, não foram registrados nenhum tipo de acidente.

As únicas demandas recebidas pelos canais de atendimento ao munícipe foram reclamações acerca do local onde o equipamento fora deixado.

Assim, causando transtornos muitas vezes.

No entanto, após o retorno do recesso no Legislativo santista, em agosto, a Prefeitura encaminhará à Câmara a proposta de regulamentação, em formato de lei, para que seja aceita ou não entre os vereadores.

Já regulamentada

Na cidade de São Paulo, a prefeitura definiu uma regra provisória para o uso do patinete.

Em comparação com Santos, está proíbida a circulação do equipamento em calçadas.

Nas ciclovias, ciclofaixas, ciclorotas e ruas que tenham limite de velocidade de até 40 km/h, está permitido o translado.

Os patinetes só podem trafegar a 20 km/h, como está definido nas regras gerais.

Ainda está proibido o uso do equipamento em calçadas. Em caso do descumprimento, as multas podem chegar a R$ 20 mil.

No Rio, mesmo com o governador barrando duas propostas dos parlamentares, ainda há o decreto feito pelo prefeito Marcelo Crivela (PRB).

Tal qual São Paulo, a cidade carioca proibe o uso em calçadas e a ultrapassagem dos 20 km/h.

No entanto, aos usuários que utilizam o equipamento pela primeira vez, a velocidade máxima permitida é de 12 km/h.

No mais, o patinete só poderá ser utilizado por maiores de 18 anos.

Além do equipamento ser permitido apenas para transportar uma pessoa.

Proposta anterior

A ex-prefeita e atual vereadora, Telma de Souza (PT), encaminhou, em maio último, proposta para regulamentar a utilização dos microveículos elétricos urbanos na Cidade.

Ela teve como objetivo adequar a região a esta nova realidade. Portanto, garantindo o bem-estar e a segurança de usuários, igualmente a de pedestres e ciclistas.

“Andar de patinete hoje, em Santos une o útil ao agradável, pela facilidade de locomoção e a prática de um momento de lazer. A Cidade precisa se atualizar e dar este exemplo”, ressalta a ex-prefeita.

Dividindo opiniões

A futura regulamentação já causa divisões em munícipes. O motivo? O modo como será feita essa lei.

Para a publicitária Natalia Resnik, a regulamentação deve acontecer.

“Tudo que que estiver ao nosso alcance pra evitar acidentes é bom. Como ciclista, nunca tive problemas com patinetes”, salientou.

Já para o estudante Allonso Santos, quanto mais regulamentação, mais caro e inacessível a utilização dos patinetes.

Além disso, ele ressalta que ainda haverá a criação de leis ‘desnecessárias’, como cursos no Detran.