A febre dos patines elétricos entusiasmaram muitos moradores de Santos após a chegada dos equipamentos da Grow, holding do patinete Grin.
Porém, o que no começo era apenas uma brincadeira, passou a ser utilizado como transporte para o trabalho e para se locomover dentro da Cidade.
No entanto, o uso constante desses veículos e até motonetas nas ciclovias vem causando transtornos a pedestres e ciclistas que transitam pelo local.
Pensando nisso, a Prefeitura de Santos já pensa em se juntar às cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória (ES) e Florianópolis, para regulamentar de uso dos equipamentos.
No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) vetou, na última terça (9), duas propostas de leis – uso obrigatório de capacetes e a realização de prova no Detran -, que regulamentavam o uso de patinetes.
Ambas haviam sido aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Em Santos, segundo a Administração, a CET está elaborando proposta de lei suplementar à resolução 315 (alterada pela resolução 465).
Ou seja, “que regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, o que inclui o patinete elétrico”.
Lei federal
A legislação federal garante que não é permitido o uso destes equipamentos em vias públicas.
Contudo, nota-se que alguns usuários transitam livremente por ruas e avenidas santistas sem serem advertidos.
Nas áreas de circulação de pedestres e em clicovias e ciclofaixas, os equipamentos devem andar até 6 km/h e 20km/h, respectivamente.
O Executivo santista ainda reitera que, desde a chegada dos patinetes, não foram registrados nenhum tipo de acidente.
As únicas demandas recebidas pelos canais de atendimento ao munícipe foram reclamações acerca do local onde o equipamento fora deixado.
Assim, causando transtornos muitas vezes.
No entanto, após o retorno do recesso no Legislativo santista, em agosto, a Prefeitura encaminhará à Câmara a proposta de regulamentação, em formato de lei, para que seja aceita ou não entre os vereadores.
Já regulamentada
Na cidade de São Paulo, a prefeitura definiu uma regra provisória para o uso do patinete.
Em comparação com Santos, está proíbida a circulação do equipamento em calçadas.
Nas ciclovias, ciclofaixas, ciclorotas e ruas que tenham limite de velocidade de até 40 km/h, está permitido o translado.
Os patinetes só podem trafegar a 20 km/h, como está definido nas regras gerais.
Ainda está proibido o uso do equipamento em calçadas. Em caso do descumprimento, as multas podem chegar a R$ 20 mil.
No Rio, mesmo com o governador barrando duas propostas dos parlamentares, ainda há o decreto feito pelo prefeito Marcelo Crivela (PRB).
Tal qual São Paulo, a cidade carioca proibe o uso em calçadas e a ultrapassagem dos 20 km/h.
No entanto, aos usuários que utilizam o equipamento pela primeira vez, a velocidade máxima permitida é de 12 km/h.
No mais, o patinete só poderá ser utilizado por maiores de 18 anos.
Além do equipamento ser permitido apenas para transportar uma pessoa.
Proposta anterior
A ex-prefeita e atual vereadora, Telma de Souza (PT), encaminhou, em maio último, proposta para regulamentar a utilização dos microveículos elétricos urbanos na Cidade.
Ela teve como objetivo adequar a região a esta nova realidade. Portanto, garantindo o bem-estar e a segurança de usuários, igualmente a de pedestres e ciclistas.
“Andar de patinete hoje, em Santos une o útil ao agradável, pela facilidade de locomoção e a prática de um momento de lazer. A Cidade precisa se atualizar e dar este exemplo”, ressalta a ex-prefeita.
Dividindo opiniões
A futura regulamentação já causa divisões em munícipes. O motivo? O modo como será feita essa lei.
Para a publicitária Natalia Resnik, a regulamentação deve acontecer.
“Tudo que que estiver ao nosso alcance pra evitar acidentes é bom. Como ciclista, nunca tive problemas com patinetes”, salientou.
Já para o estudante Allonso Santos, quanto mais regulamentação, mais caro e inacessível a utilização dos patinetes.
Além disso, ele ressalta que ainda haverá a criação de leis ‘desnecessárias’, como cursos no Detran.