Os impactos da Reforma da Previdência para as mulheres é o tema da audiência pública que ocorre na segunda (10), na Câmara de Santos.
Sob coordenação da vereadora Telma de Souza (PT), o evento terá a participação do deputado e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT/SP).
Também participarão do debate o advogado Sergio Pardal, do Fórum em Defesa das Aposentadorias; Jocenita Silva Santos, presidente do Sindimont.
E ainda: Ivanise Monfredini, coordenadora da Cátedra Don Paulo Evaristo Arns da UNISANTOS;
E também: Virgínia Junqueira, Professora da Unifesp,=.
Também Camila Ikuta, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Ainda: Débora Camilo, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Santos.
A atividade foi proposta pelos membros da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da qual Padilha é membro titular.
Desta forma, a proposta é que o debate seja levado aos estados a fim de subsidiar relatórios que serão propostos na Comissão.
Após a conclusão deste processo, projetos de lei e outras medidas poderão ser apresentadas no Congresso Nacional em defesa da aposentadoria digna para as mulheres.
Além disso, as audiências já aconteceram nas cidades de Santo André, Campinas, Capital Paulista e Ribeirão Preto.
Fundo de Regaste da Saúde Pública
Na oportunidade, Padilha também apresentará o projeto de lei para criação do “Fundo de Resgate da Saúde Pública”.
A proposta é uma alternativa para barrar os cortes da saúde pública.
Eles foram iniciados pelo governo Temer, com aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95.
Ela é conhecida como PEC da Morte, que congelou os investimentos em educação e saúde para os próximos 20 anos.
O projeto resgata, através de um fundo, investimentos para a saúde congelados pela EC através de seis fontes de recursos.
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Serviço
Audiência Pública: o impacto da Reforma da Previdência para as Mulheres
Local: – Câmara Municipal de Santos – Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1 Vila Nova
Dia: 10/06 – Horário: 15h