Para minimizar o impacto na economia provocado pela pandemia da covid-19, a Prefeitura de Santos elaborou um plano municipal de auxílio econômico que vai atender aos comércios e as pessoas em vulnerabilidade social. No total, entre investimentos diretos na área social e aumento de prazo para quitação de encargos, sem juros ou correção monetária, o valor da iniciativa chega R$ 51,9 milhões.
O pacote foi apresentado pelo prefeito Rogério Santos, nesta segunda-feira (8), na Câmara Municipal, onde ainda será apreciado pelo Legislativo.
Capacita
Na área social, destaca-se o Capacita Santos, programa de transferência de renda para pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social, com contrapartida. Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa, obrigatoriamente, realizar um curso de capacitação oferecido pela Prefeitura, visando se recolocar no mercado de trabalho. Na primeira fase, o programa vai contemplar duas mil pessoas, com uma bolsa auxilio de R$ 300,entre três e seis meses, durante a realização de um dos cursos de capacitação oferecidos. O investimento municipal será de R$ 1,8 milhão. Essa etapa já foi aprovada pela Câmara de Santos e as inscrições devem começar até a próxima semana.
Já a fase 2 prevê uma ampliação do programa para seis meses de duração, com duas mil vagas; sendo metade para aulas presenciais e a outra, on-line. Nesse caso, o investimento público será de R$ 2,4 milhões. Essa segunda etapa ainda necessita da aprovação dos vereadores.
Cestas
Ainda na área social, serão distribuídas 84,3 mil cestas básicas; sendo, 64,3 mil para 21,8 mil alunos da rede municipal, durante três meses, e 24 mil para 2,4 mil pessoas em vulnerabilidade social durante 10 meses.
Tributos
Para dar um fôlego financeiro aos comerciantes, a Prefeitura vai propor à Câmara a extensão do prazo para a quitação de tributos municipais como, por exemplo, Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo e Taxa de Licença até 31 de novembro de 2021, flexibilizando o prazo de uma receita na ordem de R$ 40 milhões. Mesmo com o prazo estendido, os comerciantes não terão que pagar juros, tampouco correção monetária.
Esse conjunto de medidas deve ser encaminhado para avaliação, discussão e votação da Câmara Municipal ainda nesta segunda semana de março.