Santos, cidade mais feminina do Brasil, segundo o Censo IBGE, registrou cerca de 1.500 casos dentro do projeto Guardiã Maria da Penha.
Média de quatro casos por dia.
Formado por guardas municipais, o Grupamento Guardiã Maria da Penha, criado em 2019, é uma referência à Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Por meio deste projeto, a mulher vítima de violência doméstica registra um Boletim de Ocorrência (B.O.).
Dessa forma, solicita as medidas protetivas, encaminhadas à corporação pelo Ministério Público.
As mulheres passam, então, a ser acompanhadas de perto por uma equipe da GCM (Grupamento Guardiã Maria da Penha) que fiscaliza o cumprimento da determinação judicial.
Com a inauguração da Casa Mulher (Av. Rangel Pestana, 150), o local passou a abrigar também uma base para atendimento às vítimas da violência.
“O agressor está sempre por perto. Se ele não estiver preso, ele está próximo”, destaca a secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Nina Barbosa.
Ela participou do Jornal Enfoque, quando abordou este e outros assuntos.
Na ocasião, expôs a situação atual no Município e falou de ações da pasta
Feminicídios
No ano passado, o Brasil registrou, no mínimo, 531 mortes por feminicídios, conforme dados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança em apenas nove estados.
Em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas.
Se considerados apenas parceiros e ex-parceiros, o índice chega a 70%.
Ou seja, 7 em cada feminicídios ocorreram em razão de companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
“Queremos tentar evitar que estas tragédias ocorram”, enfatiza a secretária.
Nina lembra o caso de uma mãe que compareceu à Casa da Mulher , vítima de violência praticada pelo próprio filho.
“Neste caso, ela não tem coragem de ir direto à Delegacia da Mulher para fazer esta denúncia. Ela precisa de amparo”, acrescenta, ao destacar, porém, que cada caso é individualizado e não pode ser generalizado.
Assim, guardas municipais acompanham as mulheres que estão com medidas protetivas, graças à parceria com a secretaria municipal de Segurança e o Ministério Público.
Secretária Nina Barbosa falou das ações da pasta e também das atividades desenvolvidas na Casa da Mulher, inaugurada no final do ano passado. Foto: Carla Nascimento
Casa da Mulher
Durante o programa, Nina salientou a importância do espaço, entregue em dezembro passado.
“A Casa da Mulher é um espaço de acolhimento, onde ela recebe orientação, encaminhamento e serviços oferecidos de várias situações, especialmente entre aquelas em situação de vulnerabilidade e, em especial, de violência doméstica”, explica.
Ou seja, o espaço oferece serviços às mulheres para seu desenvolvimento social.
“A Casa da Mulher é um lugar para dar um norte a esta mulher”, destaca.
Assim, segundo a secretária, as participantes são escutadas e busca-se entender o que necessitam.
Casa da Mulher fica na Avenida Rangel Pestana, 150, na Vila Mathias. Foto: Isabela Carrari – PMS/Divulgação
“Assim, fazemos uma triagem com uma assistente social e a encaminhamos para área de Psicologia ou orientação jurídica ou qualquer outra necessidade. Até ir com a mulher na delegacia quando ela não tem coragem de denunciar por uma série de questões”, enfatiza.
Pelo menos duas vezes por semana, advogados do Cadoj – Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica Gratuita orientam e tiram dúvidas das mulheres.
Dessa forma, o espaço também traz oportunidades de empreendedorismo, em áreas como gastronomia e estética, por exemplo.
Além disso, a valorização da autoestima.
Onze mulheres moradores da Vila Pantanal receberam atendimento especial na Casa da Mulher, em parceria com a Shape Santos. Foto: Henrique Teixeira/PMS-Divulgação
Autocuidado
Na segunda (17), 11 mulheres moradores da Vila Pantanal, no Saboó, passaram por um momento de autocuidado dentro da programa do Mês das Mulheres.
Em parceria com a Shape Santos, o objetivo da atividade foi ressignificar o conceito de beleza entre mulheres em situação de vulnerabilidade.
O objetivo, segundo a secretaria, é lembrar de que todas são bonitas e dignas de se destacar por onde passarem, recuperando a autoestima e a noção de valor próprio.
A ação integra a programa da Semana da Mulher – Santos 2025 (confira a programação completa).
A secretária também falou sobre outros temas ao longo do Jornal Enfoque.