Pela primeira vez, Santos irá subsidiar o transporte coletivo.
Assim, a tarifa do transporte coletivo vai permanecer com o mesmo valor que vigora desde janeiro de 2020 em R$ 4,65.
Para isso, a Prefeitura irá subsidiar o setor com repasse mensal de até R$ 800 mil.
Ou seja, quase R$ 10 milhões/ano para subsidiar a empresa concessionária do transporte, Viação Piracicabana.
Previsto em lei desde 2015, o mecanismo do subsídio nunca foi utilizado pela Administração.
“Estamos adotando agora como forma de garantir a continuidade do serviço, que se ressente da queda no volume de usuários transportados. E, principalmente, para não acarretar ônus para a população, já seriamente afetada financeiramente pelos impactos da pandemia de Covid-19”, ressalta o prefeito Rogério Santos.
Ele destaca que cerca de 30 cidades brasileiras utilizam o subsídio para não onerar os usuários.
Além disso, a Frente Nacional dos Prefeitos faz movimento junto ao Governo Federal pela criação de uma linha de financiamento para o transporte público.
Concessionária do transporte municipal receberá até R$ 800 mil mensais como subsídio ao transporte municipal. Foto: Nando Santos/Arquivo
Recomposição anual
O contrato do transporte público firmado entre a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) e a Viação Piracicabana, válido até maio de 2023, prevê a revisão anual da tarifa, todo mês de janeiro, considerando sempre o período entre dezembro de um ano e novembro do ano seguinte.
Os parâmetros observados para fins de cálculo do valor são o número de passageiros transportados pagantes/equivalentes ao mês e os custos operacionais (fixos e variáveis) para manutenção do sistema (preço de combustíveis e de peças e acessórios e despesas com pessoal, entre outros componentes).
Dessa forma, entre dezembro de 2019 e novembro de 2020, a redução de usuários registrada pelo sistema foi da ordem de 42,7%.
Já o custo total da manutenção reduziu 32,09%.
Assim, a última recomposição tarifária ocorreu em janeiro de 2020, definindo a passagem em R$ 4,65, valor que se mantém.
Por sua vez, a próxima revisão contratual ocorrerá em janeiro de 2022.