SP propõe aumento de até 40% no repasse às prefeituras para alimentação escolar | Boqnews
Foto: SEDUC/AM

Governo do Estado

09 DE DEZEMBRO DE 2023

SP propõe aumento de até 40% no repasse às prefeituras para alimentação escolar

Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 493 têm convênio com a Secretaria da Educação para gerenciamento da merenda

Por: Da Redação

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai aumentar em até 39,95% a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas para 2024.

Desse modo, nessas cidades, os alunos da rede estadual recebem a alimentação por meio de convênio com as prefeituras, que são responsáveis pela compra dos insumos, contratação de merendeiras, preparo e distribuição das refeições.

Além disso, o anúncio foi feito pelo secretário-executivo da Seduc-SP, Vinicius Neiva, em encontro com prefeitos. E secretários municipais de Educação na sede da pasta, na Praça da República, centro da capital.

Valores

Para 2024, o valor do repasse diário aos municípios por aluno do ensino regular, que recebe uma refeição por dia, será de R$ 1,60. Para estudantes do ensino integral, que recebem três tipos de alimentação (dois lanches e uma refeição), o repasse será de R$ 5,50.

Atualmente, o repasse do Estado é de R$ 3,93 para o integral, o que significa o aumento de 39,95% no recurso disponibilizado às prefeituras.

“O planejamento para a alimentação escolar de 2024 leva em consideração as regras da equipe de nutrição da Secretaria da Educação, que preveem a oferta de alimentação que atenda a 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes do ensino regular. Enquanto no integral é preciso garantir 70% das necessidades nutricionais”, afirmou Neiva.

Os valores repassados por meio desses convênios se somam à transferência feita diretamente às cidades pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Neste caso, o valor por aluno do período parcial é de R$ 0,50 e do tempo integral, R$ 1,37.

Adicionados aos encargos da Seduc, o total por estudante do ensino regular por dia será de R$ 2,10. Enquanto do ensino integral será de R$ 6,87.

 

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