O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (OGMO/Santos) está com processo seletivo privado aberto para atividade de trabalhadores portuários avulsos na categoria Bloco.
São 50 vagas, sendo 30 vagas para preenchimento imediato e outras 20 vagas para formação de lista de espera, com chamadas conforme a necessidade do órgão.
As inscrições encerram no domingo (12).
Para se inscrever, o candidato deve acessar o site www.idcap.org.br, do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP).
Para participar, o candidato deve ter ensino médio completo, atender a todas as exigências contidas na Convenção Coletiva de Trabalho (2023/2025).
Aliás, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Bloco de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião e Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) e do EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023.
A renda do trabalhador portuário avulso é variável e fruto da quantidade de períodos trabalhados por cada trabalhador em determinado mês.
Assim, o montante é multiplicado pela remuneração paga por cada operador portuário para cada período.
O valor é definido nos Acordos Coletivos de Trabalho firmados entre o Sindicato dos Trabalhadores de Bloco e os Operadores Portuários.
Remuneração
A média de remuneração total pelo período de trabalho de 6 horas, conforme acordos coletivos vigentes, fica entre R$ 150,00 e R$ 250,00 dependendo do operador portuário, horário e dia da realização do trabalho.
A média de remuneração dos trabalhadores avulsos da categoria Bloco entre janeiro e agosto de 2023 foi na faixa de até R$ 3.000,00 por mês.
É importante frisar que a remuneração do trabalhador portuário avulso está sujeita às condições de oferta de trabalho.
Além da remuneração negociada pelo sindicato da categoria laboral, não existindo qualquer garantia remuneratória.
Assim, as atividades desenvolvidas estão definidas na Lei 12.815/13, em seu artigo 40, §1º, inciso VI.
Além disso, estão previstas na cláusula quinta da Convenção Coletiva de Trabalho (2023/2025) assinada entre o Sindicato do Bloco e Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo.
Dessa forma, referem-se às atividades de bloco e serviços correlatos, inclusive os serviços de peação e desapeação e aqueles conexos à operação portuária nas instalações portuárias.
Confira as principais datas do cronograma do processo seletivo:
Publicação do Edital: 10/10/2023
Inscrições: de 18/10/2023 a 12/11/2023 no site www.idcap.org.br
Prova Objetiva: dia 26/11/2023 (previsão)
Teste de Avaliação Física (TAF): dia 16 e 17/12/2023 (previsão)
Avaliação Psicológica: dia 07/01/2024 (previsão)
Dessa forma, o processo seletivo terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado pelo OGMO/Santos.
Para maiores informações sobre o processo seletivo, acesse www.idcap.org.br.