Como aproveitar a diversidade econômica e a potencialidade de Santos para superar as desigualdades sociais e evitar as expulsões indesejadas de moradores, além de garantir a inclusão e o direito à cidade a todos os santistas?
A indagação integra o estudo Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, elaborado pelo Instituto Pólis, discutido na última semana em Santos, cujo resumo está disponível em http://litoralsustentavel.org.br.
A proposta da iniciativa é a de fomentar o desenvolvimento regional sustentável em municípios do litoral para propiciar melhores condições de vida para a população de forma equilibrada com o meio ambiente, além de contribuir para o planejamento integrado de políticas públicas por meio de programas municipais e de um projeto regional de desenvolvimento.
As nove cidades da região já foram analisadas individualmente e na próxima sexta (14), na Fefis/Unimes, acontecerá o seminário regional, com a apresentação dos principais resultados do estudo. Depois, o grupo divulgará a mesma iniciativa nos municípios do Litoral Norte.
O levantamento utiliza-se de pesquisas diversas e apoia-se em dados de órgãos públicos e privados para apresentar os cenários de cada cidade. No caso de Santos, considerada a bola da vez em razão dos investimentos decorrentes do pré-sal e da expansão do porto, fortalecendo o turismo de negócios, em especial, e de prestação de serviços e comércio em geral, fica claro, por meio de mapas disponibilizados, o quanto existem duas Santos na mesma cidade.
No contexto nacional, somos privilegiados. Quase a metade (46%) tem renda domiciliar superior a 3 salários mínimos (R$ 1866). Mas não podemos esquecer que outros 44% vivem com menos que isso. E 10% não têm renda. Nos mapas que mostram a concentração de recursos disponível no estudo tal realidade fica evidenciada.
As maiores rendas estão nos bairros da orla, seguido pelos bairros intermediários. Mas existem bolsões de menor poder aquisitivo, inclusive em bairros da orla, além do Estuário, Macuco, Centro, além de boa parte dos morros, Zona Noroeste e área continental. São duas Santos pintadas de tonalidades diferentes.
E por ser a bola da vez, áreas até então pouco valorizadas, como o Valongo, começam a chamar a atenção das construtoras, promovendo uma silenciosa migração dos moradores, justamente os de menor poder aquisitivo.
O levantamento traz algumas sugestões como a necessidade da aplicação dos intrumentos de regulação urbanística do Estatuto da Cidade (como a outorga onerosa), a busca pelo turismo inclusivo, com maior envolvimento da população, e a qualificação da mão-de-obra. O desafio dos gestores, porém, é conciliar o ideal com o possível.
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