Modelo eleitoral esgotado

Com o término do primeiro turno das eleições municipais deste ano, mais uma vez evidenciou-se a necessidade de profundas mudanças nos sistemas político e eleitoral vigentes.

Mais uma vez comprovou-se, na prática, a falta de representatividade nos partidos políticos, transformados em legendas de aluguel para serem utilizados como plataformas de promoção a candidaturas personificadas e desvinculadas de ideários programáticos dessas agremiações.

Da mesma forma, atestou-se a necessidade de revisão do modelo de financiamento dos partidos e os subsídios concedidos para custeio das campanhas eleitorais, que este ano somaram mais de R$ 6 bilhões.

A justificativa de que o uso de recursos públicos tornaria a disputa mais equânime entre os candidatos de diferentes níveis de renda também não se comprovou na prática, uma vez que a distribuição dos recursos não atendeu a todos os candidatos que disputaram o pleito.

O atual processo eleitoral também consolidou definitivamente as redes sociais como importante ferramenta de propaganda e generoso espaço para o fomento do debate, mesmo sob os riscos de sua má utilização, especialmente quando usadas para a depreciação de opositores.

O amadurecimento do processo democrático, a partir das experiências eleitorais realizadas até aqui, impõe aos partidos – e aos respectivos candidatos – maior empenho na tradução das ideias a serem apresentadas durante o período eleitoral.

Apesar de ainda encontrar eco em algumas faixas do eleitorado, o discurso populista deve dar lugar ao entendimento de que os avanços e a prosperidade almejados para as cidades não serão alcançados por milagreiros ou planos mirabolantes.

Por isso, a necessidade de existência de um sistema político que favoreça programas e não personagens.

O imenso desgaste motivado pela inoperância e pelos sucessivos escândalos envolvendo a classe política, reforça a necessidade de reorganização da estrutura eleitoral brasileira.

Além da revisão do papel que cada instituição deve representar no modelo democrático vigente, impõem-se a necessidade de utilização de métodos que permitam reduzir os custos do processo.

Nesse sentido, mais do que nunca cabe à sociedade civil organizada exigir a urgência na realização de uma ampla reforma das leis e normas de organização política, com a redefinição dos das responsabilidades das instituições; e, principalmente, com a revisão dos critérios utilizados para legitimar os cargos eletivos.

Mais que necessário, reformar o regime atual representa a garantia de sua própria sobrevivência, hoje ameaçada pelo descrédito e depreciação das instituições que lhe dão sustentação.