Como antecipado pelo colunista, que alertava sobre a preocupante queda na arrecadação municipal sem o devido freio nos gastos públicos, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) se depara, no início do seu segundo mandato, com uma realidade bem distinta em relação ao anterior.
Outros tempos II
Além do cenário econômico mais favorável, a dívida municipal era menor. Com esta situação, só resta uma palavra: contingenciamento. Assim, em um dos seus primeiros atos, o prefeito baixou decreto que contingencia 15% do saldo disponível. Ou seja, de cada R$ 100 disponíveis para gastar, apenas R$ 85 poderão ser usados.
Cortes nos assessores
Uma das metas é diminuir a quantidade de 277 assessores que ocupam cargos comissionados nas mais variadas secretarias (sem contar as autarquias). Os cargos do segundo escalão mais cobiçados (C-1 e C-2) têm salários de R$ 11.560 a R$ 7.230, respectivamente. Valores, porém, que devem ser reajustados.
Coincidência?
Na lista de ocupantes de cargos comissionados e exonerados da função, cujos nomes foram publicados na última edição de 2016 do Diário Oficial, chama a atenção a quantidade de ex-candidatos a vereador e pessoas com sobrenomes idênticos.
Pires na mão
Em razão do corte nas finanças, muitos secretários trabalharão literalmente com o pires na mão, pois o pagamento do pessoal em algumas secretarias é elevado. Por exemplo, na Secretaria de Assistência Social, 87,6% do total da pasta destina-se ao pagamento de servidores e encargos.
Pires na mão II
A Defesa da Cidadania tem 83% do seu orçamento comprometido com o pagamento de pessoal; a de Segurança, 84,8%; e a de Assuntos Portuários, 88,9%.
Pires na mão III
A pior situação, porém, está na pasta de Turismo, com 90,8% das receitas comprometidas com pessoal e encargos. E o que é ruim pode piorar.
Pires na mão III
Hoje, a pasta tem três cargos comissionados, cujos salários e encargos representam 10% do total, em média. Com as mudanças de unidades administrativas, o Turismo ganhou o Departamento de Eventos, antes atrelado à Secretaria de Cultura. Com ele, vieram dois cargos comissionados (C-1 e C-2) e outros quatro para servidores, com funções gratificadas que variam de R$ 640 a R$ 750 atuais. Ou seja, mais despesas com um orçamento bem restrito.
Força educacional
Diante de tantas restrições, vereadores estão tendo dificuldades para indicar seus apadrinhados políticos. A exceção até agora teria ocorrido com a estreante no Legislativo, Audrey Kleys (PP), que, segundo edis de longa data, conseguiu emplacar alguns nomes na Secretaria de Educação.
Lanche garantido
No mesmo dia quando foi publicado, o Decreto 7.641 que limita as despesas do Executivo suspendendo uma série de gastos, inclusive os de buffets e coqueteis, ocorreu o pregão eletrônico para o fornecimento de coffee break e kit lanche para a Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá em 8 de abril. A vencedora ganhou o pregão, cobrando o preço de R$ 29.299,00.
Férias sem dinheiro
Vários dos 5,6 mil servidores em férias estão passando sufoco, pois já contavam com o pagamento do benefício de 50% dos salários em suas contas. Por dificuldades no fluxo de caixa, a Prefeitura de Santos só vai pagá-los na quarta (11).
Quem Responde?
Será..
que haverá o Baile Oficial da Cidade em comemoração aos 471 anos de Santos a serem celebrados no final do mês?
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