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Opiniões

16 DE ABRIL DE 2016

Pacto pela estabilidade

Por: Humberto Challoub

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Com o País mobilizado em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), cuja votação irá transcorrer neste domingo (17 ) na Câmara Federal, grupos favoráveis e contrários ao processo estarão nas ruas para exercer o pleno direito à livre manifestação, que se espera possa ser realizada em um ambiente de paz e respeito aos princípios que devem orientar os regimes democráticos.

Assim como existe o consenso compartilhado pela maioria dos brasileiros de que a corrupção, ao fim de tudo, é o mal maior a ser combatido e que todos os que comprovadamente se revelarem culpados devem sofrer sanções estabelecidas pela legislação vigente, deve prevalecer também, no atual momento, o entendimento comum de que atos de violência devam ser reprimidos e condenados por todos, sem exceção, de forma a atestar o grau de maturidade de nossa democracia.

Neste sentido, obriga-se que o resultado da votação, seja ele favorável ou contrário ao processo de impedimento da presidente Dilma, seja reconhecido como vontade legítima da população, expressa pelo conjunto de deputados federais eleitos justamente para representar a soberana vontade popular. Essa é a prática democrática orientada pelos princípios constitucionais, por isso deve ser aceita reservando, contudo, todas possibilidades ao contraditório e ao amplo e irrestrito direito de defesa das partes que se sentirem prejudicadas.

É certo que a partir da decisão da Câmara Federal, que facultará a permanência ou o afastamento temporário de Dilma durante o julgamento do processo pelo Senado, será necessário promover um acordo de governança entre lideranças políticas, empresários e trabalhadores, afim de permitir que o País recupere o mínimo de credibilidade para superar a crise econômica motivada pelo atual cenário de incertezas e pela ausência de um plano estratégico dirigido à retomada do desenvolvimento social.

O acirramento das posições antagônicas ao impeachment da presidente Dilma, que tem motivado atos de violência em manifestações realizadas nas principais cidades brasileiras, em nada contribui para o estabelecimento de um ambiente propício para a criação de um pacto em prol da estabilidade institucional, fundamento imprescindível em qualquer regime republicano.

Somente por meio de ações pacíficas e respaldadas pelas normas constitucionais será possível unir opostos em torno de objetivos comuns, atendendo assim o clamor das ruas por um Brasil próspero, justo com seus cidadãos e, sobretudo, definitivamente livre da corrupção que corrói ideais e subtrai a esperança dos que almejam uma pátria igualitária e fraterna.

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